As obras da ferrovia Transnordestina podem ser reiniciadas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de operação do canteiro de obras da ferrovia, localizado em Missão Velha, no Ceará. “Com isso, estão dadas as condições para a continuidade das obras no trecho que já estava sendo construído”, explicou o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Valter Muchagata.
O diretor istrativo da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), Jorge Mello, afirmou que as obras deverão ser retomadas no final da próxima semana, quando a empresa espera ter resolvidos todas as questões pendentes com o Ibama. “Já que o Ibama apontou pendências, queremos resolver todas antes de retomar as obras”, explicou ele. A CFN é a empresa responsável pela construção da ferrovia.
O trecho que está em construção possui 110 quilômetros e liga a cidade de Missão Velha a Salgueiro, no sertão de Pernambuco. A Transnordestina terá, ao todo, 1.860 quilômetros de extensão, saindo da cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, e se dividindo em dois ramais – um vai até o Porto de Pecém, próximo à capital do Ceará, e o outro chega ao Porto de Suape.
A licença de operação do canteiro de obras foi concedida ontem depois que a equipe técnica do Ibama analisou o estudo ambiental do canteiro de obras, apresentado pela CFN. Segundo Muchagata, o desembargo do canteiro não está atrelado ao pagamento das multas, uma vez que o empreendedor tem direito a recurso istrativo. “Mas o empreendedor se comprometeu a pagar a multa de R$ 25 mil referente ao canteiro de obras que estava sem a licença para operar”, afirmou o diretor.
O Ibama também aplicou uma multa de R$ 272 mil à CFN por não cumprimento das condicionantes, que envolvem várias questões burocráticas, e também pelo desmatamento de uma área por onde a ferrovia vai ar. As obras do primeiro trecho da Transnordestina foram iniciadas em agosto e estão embargadas desde o último dia 11. O embargo ocorreu porque a CFN não cumpriu as determinações do Ibama na licença de instalação da ferrovia. A ferrovia vai custar R$ 4,5 bilhões, dos quais mais de R$ 3 bilhões sairão de fontes públicas, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor).
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