Obra parada custa caro. No caso do Metrofor, que já se estende por 11 anos, os trabalhos paralisados representam um dispêndio de US$ 6 milhões por ano, segundo informou o presidente da companhia, Rômulo Fortes. Entretanto, ele acredita que o metrô de Fortaleza poderá, sim, estar concluído até 2010, beneficiando-se dos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O ime que vetava o aditivo que o projeto necessita para sua conclusão, como informado com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição de 9/7/2008, deve estar resolvido em um mês, espera Fortes.
Em junho ado, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vetaram o Termo Aditivo de número 10 (TA-10), que acrescentava ao contrato atual recursos do PAC para concluir a obra. O motivo do embargo foi que o TCU não havia ainda julgado o TA-6, um aditivo anterior que apresentava reajuste ao contrato de 52%. O problema apontado, então, seria que, de acordo com a Lei 8.666 de 1993, que estabelece normas sobre licitações e contratos istrativos ligados a obras, o acréscimo máximo, nestes casos, é de 25%. Este aditivo era uma das 31 irregularidades que o TCU estava analisando relacionadas ao Sistema de Fiscalização de Obras Públicas 2006 (Fiscobras 2006).
De acordo com o presidente do Metrofor, o Tribunal de Contas da União (TCU) finalizou, juntamente com a Secretaria de Controle Externo (Secex), a análise do aditivo e das outras pendências. Conclusão: das 31 irregularidades antes apontadas, 22 foram sanadas. O tribunal pede mais esclarecimentos para as outras nove. ´Entre as julgadas OK, está o TA-6. E o principal do relatório que o tribunal encaminhou ao relator é que ele recomenda o aditivo, ou seja, o TCU entende que o melhor para o poder público, a população, o erário, é que seja feito um novo aditivo, desta vez incluindo tudo o que falta para terminar a obra´, esclarece. Este, salienta o tribunal, será o último reajuste.
Segundo Fortes, o TA-6 foi fundamentado como uma obra qualitativa no acórdão 215/99 do TCU, que permite que, em situações excepcionais, o reajuste possa ar de 25%. ´O TA-6, na verdade, era pra ter sido assinado com muito mais de 52%, só que não tinha dinheiro na época. Então, ficou dito no TA-6 que a gente, tão logo tivesse os recursos disponíveis, iria, com a CBTU, realizar um novo aditivo complementar´. Esse recurso surgiu com o PAC. Daí o surgimento do aditivo de número 10.
Aditivo qualitativo
O agora TA-11 também será qualitativo, incluindo obras que deveriam ter sido inclusas no TA-6, mas que não foram por falta de recursos. O aditivo somará R$ 179 milhões, e deverá ser utilizado para obras civis, material rodante (trens de unidades elétricas) e sistemas fixos (energia, telecomunicações, sinalização, ventilação, entre outras). O saldo do contrato para essas obras, no fim de agosto último, era de R$ 140,6 milhões, que serão suficientes apenas para terminar a estrutura em concreto de duas estações, realizar as obras do elevado em Parangaba, continuar a execução do túnel do trecho subterrâneo. Até agosto, o Metrofor gastou, com a Linha Sul (do Centro a Maracanaú), R$ 700 milhões. O saldo existente é de R$ 746 milhões.
Audiência
O Metrofor terá, agora, que prestar esclarecimentos em audiência com o TCU a respeito das nove irregularidades ainda existentes. A data ainda será marcada pelo ministro do tribunal. As respostas serão julgadas pelo Pleno da casa e, só após isso, a CBTU aceita fazer o TA-11. Segundo Fortes, estas questões são mais simples, e não deverão gerar mais imes. O principal questionamento se refere ao canteiro de obras. Se a obra parou, era preciso que ele fosse diminuído. ´Mas quando a obra pára, surge uma série de problemas. E que vai fazer? Tirar os seguranças? E quanto à infiltração de água?´, retruca.
´Acredito que não deve ar mais que 30 dias pra se julgar isso no Pleno, para que sair a autorização final pra o TA-11. Ele já está pronto. Saindo a autorização num dia, no outro já pode ser assinado´, informa Fortes.
Intervenções
´Ainda é possível aprovar a obra até 2010. Logicamente, se a gente conseguir retirar todas aquelas interferências, do Beco da Poeira, Estação Parangaba, resolver o problema do Lord Hotel´, diz, acrescentando que são coisas que não dependem só da gente. Mas isso está indo bem, conclui o presidente do Metrofor.
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