O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2010 que autoriza o financiamento de até R$ 20 bilhões do BNDES para o consórcio vencedor do leilão do primeiro TAV brasileiro (Trem de Alta Velocidade). A votação durou mais de cinco horas e teve 44 votos a favor e 17 contra. A Câmara já havia aprovado o texto na semana ada. O tema agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O Projeto de Lei ainda prevê a criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.), que fará a transferência de tecnologia de alta velocidade para o Brasil. Além disso, a Etav será responsável pela desapropriação das propriedades ao longo do percurso e pela obtenção da licença ambiental, junto ao Ibama. A estatal poderá participar como sócia minoritária do consórcio vencedor para tocar o projeto do trem de alta velocidade, podendo assumir a operação do serviço, caso o contrato seja suspenso.
A expectativa do governo, com a aprovação do projeto, é que as empresas que ainda tinham incertezas sobre a garantia financeira se interessem em participar do leilão, que acontece no dia 29 de julho.
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