A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definiu a estratégia para obrigar as ferrovias a devolver os trechos abandonados. A agência reguladora vai cobrar pelos danos provocados pelo abandono e buscar recuperar segmentos para torná-los viáveis do ponto de vista econômico.
Bernardo Figueiredo, diretor-geral da agência, disse que até o dia 20 deste mês vai publicar também resoluções que darão duas providências estruturais para tentar resolver a questão.
A primeira é negociar metas por trecho. A segunda será usada em caso de a ferrovia declarar meta zero para um ramal. Nesse caso, a agência vai abrir espaço para clientes operarem trens em trecho, se desejarem.
A concessionária terá de deixar a linha em condições de operação e dar garantias para o tráfego de terceiros.
“O concessionário pensará três vezes antes de dizer que não tem meta para um trecho.”
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