O plano Brasil Maior, anunciado na semana ada pelo governo federal, que promete incentivar a indústria nacional, deixa uma lacuna em relação aos financiamentos internacionais. Isso porque, quando o empréstimo é tomado junto ao Banco Mundial (BIRD), a preferência à indústria local não está prevista. De acordo com Ricardo Sanchez, gerente comercial da espanhola CAF – que fabrica trens em Hortolândia, no interior de São Paulo – nos casos em que o financiamento é do BIRD, as regras de contratação são próprias. “O limite de preferência doméstica é de 15%, e é opcional. Os governos podem optar por não usá-lo”, afirma.
Assim, cabe ao tomador do empréstimo escolher se irá priorizar os concorrentes nacionais, ou se não haverá distinção na hora da contratação – o que se contraporia à regulamentação prevista no plano anunciado pela presidente Dilma Rousseff. “Mas toda empresa estatal é subordinada a essa lei, então não dá para dizer, agora, se o incentivo de 25% seria descartado”, diz Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). Em São Paulo, por exemplo, o incentivo de 15% já era concedido nas licitações. Já o Rio, que irá abrir no próximo mês a licitação para compra dos trens da Supervia, terá financiamento do Banco Mundial e poderá escapar da preferência.
A carência de estímulo a financiamentos feitos no Brasil também acaba corroborando para a questão. “Além da falta de crédito, a maioria dos estados e municípios não têm mais capacidade de endividamento, e os financiamentos internacionais possuem juros mais baixos”, ressalta Sanchez, da CAF. Por isso, a indústria nacional continuaria desprotegida, contando com a sensibilidade dos contratantes de empréstimos em optar pela priorização do produto local.
Outro ponto polêmico no Brasil Maior é que o setor ferroviário não foi citado explicitamente no texto do plano. Mas a defesa do mercado interno dá um novo fôlego à indústria de trens e componentes ferroviários, pois ajuda a garantir sua isonomia – principalmente contra a concorrência pesada dos fabricantes chineses e coreanos. De acordo com Vicente Abate, o produto ferroviário, mesmo não estando explicitado, é cabível no plano, pois se trata de alta tecnologia. Mas o setor quer esclarecer a questão. “Vamos fazer nossas considerações junto ao governo, para isso ficar mais claro”, afirma.
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