Dezenas de cidades mineiras cresceram e se desenvolveram ao longo dos trilhos. Mas a forte ligação histórico-cultural de Minas Gerais com locomotivas, estações e marias-fumaça não foi capaz de evitar o abandono de tradicionais trechos ferroviários do Estado. A Linha Mineira, uma das ligações férreas entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, é um exemplo do descaso e omissão das autoridades responsáveis pelo setor. As informações são do Hoje em Dia.
Invasões na faixa de domínio da ferrovia, furtos de trilhos e dormentes e construções irregulares sobre a linha férrea são observados em vários pontos do trajeto que, em Minas, atravessa cidades como Itabirito, na região central, Ponte Nova, Viçosa, Visconde do Rio Branco, Ubá, Cataguases e Além Paraíba, na Zona da Mata.
Com a privatização da malha ferroviária brasileira, em 1996, a Linha Mineira foi concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), subsidiária da Vale. A companhia, no entanto, utiliza pouco mais de um quinto dos quase 500 km do trecho outorgado pela União. A empresa faz o transporte de bauxita, entre Cataguases e Paraíba do Sul (RJ). Entre Mariana e Ouro Preto, num trajeto de 12 km, a FCA disponibiliza um trem turístico e socioeducativo.
O restante caiu no esquecimento da concessionária e do poder público que deveria fiscalizar o contrato de concessão. O documento determina que a empresa zele pelos bens vinculados à concessão, mantendo o patrimônio em perfeitas condições de funcionamento e conservação até a transferência à concedente ou à nova concessionária, o que inclui os trechos que não estão sendo utilizados, como ressalta Paulo Henrique Nascimento, presidente da ONG Amigos do Trem que, desde o final dos anos de 1990, denuncia o sucateamento dos bens ferroviários do país.
Pressões de entidades como a Amigos do Trem e Ministério Público Federal levaram a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a baixar uma resolução, no início do mês ado, que pode mudar o quadro de abandono em 33 trechos ferroviários brasileiros.
Três deles estão em território mineiro, sendo que dois estão na Linha Mineira. O primeiro na Linha Mineira é entre as estações de Barão Camargos (Cataguases) e Lafaiete Bandeira (Itabirito). O segundo entre General Carneiro (Sabará) a Miguel Burnier (Ouro Preto). Os dois totalizam 418 km. O terceiro trecho fica no Sul de Minas, entre os municípios de Itaú de Minas e Serrana (SP), perfazendo 165 km.
Até o dia 6 de setembro as concessionárias, incluindo a FCA, deverão apresentar cronogramas físicos para execução de obras de recuperação dos trechos e ramais ferroviários determinados pela ANTT. A medida visa adequar as ferrovias para o transporte de cargas, no mínimo, nas mesmas condições previstas à época das s dos contratos de concessão e arrendamento.
O coordenador do Grupo de Trabalho e Transportes da Procuradoria Geral da República, Thiago Nobre, entende que as empresas deveriam operar os trens em todo o trecho concedido pela União, o que evitaria o abandono de percursos de menor interesse econômico.
– A omissão da ANTT é evidente em relação à fiscalização das concessionárias e ferrovias.
A malha ferroviária brasileira está distribuída entre 13 companhias. A ALL (América Latina Logística) detém 60% das concessões. De acordo com Nobre, fiscais da ANTT não tinham sequer talões de multa.
Além de pressionar a agência que regula o setor, os procuradores do GT Transportes ingressaram com uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Uma das solicitações é que sejam iniciados, ainda no segundo semestre deste ano, levantamentos técnicos para constatar e quantificar os prejuízos provocados pelo descaso, estabelecendo valores e responsabilidades.
Segundo Nobre, cada quilômetro de ferrovia custa, em média, R$ 2 milhões, levando-se em conta as despesas com pontes, viadutos, estações, oficinas e desapropriações.
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