Sem preferência, mas com um pé na encomenda

É pouco provável que o governo do Rio de Janeiro ceda aos apelos da indústria ferroviária brasileira e conceda qualquer margem de preferência  na próxima compra de 60 trens quatro carros para a Supervia. Em lugar disso, o secretário de Transportes do Rio, Julio Lopes, está propondo ao Banco Mundial, que financia a aquisição, uma participação, mesmo que discreta, dos fabricantes locais na manufatura dos trens.

São 600 milhões de dólares de financiamento do Banco Mundial, que, a preços chineses, cobrem integralmente a compra dos trens e ainda deixam um troco para a aquisição, por exemplo, de trens unidades diesel para as deserdadas linhas do fundo da Baía da Guanabara. “Pode até ser que o governador (Sergio Cabral) decida em contrário, mas até agora não recebemos nenhuma instrução de criar preferência para fornecimento nacional”, diz o secretário.

A indústria, através da Abifer e do Simefre, está solicitando 15% de preferência na concorrência internacional a ser aberta em setembro para a compra dos trens. Esta margem pode – ou não – se aplicada nas compras governamentais, que por outro lado são isentas de tarifa de importação. Significa que os trens importados pelo governo não precisam pagar impostos. Pela última compra feita pelo governo do Rio para a Supervia , há dois anos, 34 trens estão chegando da China nessas condições. O primeiro chegou mês ado, sem qualquer atraso nos prazos da Changchug Railway Vehicles.

A possibilidade que resta à indústria nacional é pegar uma beirada da encomenda e fabricar no Brasil algo como 10% do valor dos trens. É muito pouco, comparado, por exemplo, aos trens espanhóis comprados pelo governo de São Paulo, e que são hoje fabricados pela CAF em Hortolândia (SP) com índices de nacionalização da ordem der 75%.

“Os trens têm que ser entregues rigorosamente 24 meses depois da encomenda” – diz o secretário Julio Lopes. A Supervia depende desses trens para auferir receita e cobrir os pesados investimentos que está realizando em instalações fixas. “Temos que escolher cuidadosamente os componentes nacionais para não comprometer esse prazo”.

Outro condicionante – mais grave – na determinação de conteúdo nacional nos trens da Supervia é que o Banco Mundial não gosta de nenhum tipo de proteção nas licitações que financia. Por este motivo, aliás, a compra dos trens também está fora da margem de preferência de 25% criada pelo programa Brasil Maior, do governo federal.

“Vamos ter que convencê-los” – diz o secretário – mas não vai ser fácil.