Na área de transportes, que representa um dos maiores gargalos do País, há 23 obras com indícios de irregularidades graves. Desse total, 15 são do Dnit e 8, da Valec (estatal que desenvolve projetos ferroviários). As duas estruturas foram bombardeadas em meados do ano por denúncias de corrupção que derrubaram seus comandantes: Luiz Antônio Pagot (Dnit) e José Francisco das Neves (Valec).
Na estatal, a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Oeste-Leste (Fiol) estão no radar do TCU. No início do mês, quatro lotes da Fiol foram paralisados entre Caetité e Barreiras, na Bahia. Um dos problemas detectados foi a “deficiência e desatualização do projeto básico” do empreendimento e a ausência de critérios objetivos para escolher as propostas de empresas que participaram da licitação. Junta-se a isso o pagamento adiantado por 230 mil grampos elásticos no valor de R$ 2 milhões.
Segundo a Valec, todas as medidas estão sendo tomadas para liberar as obras o mais rápido possível. O orçamento inicial da Fiol prevê investimentos de R$ 661 milhões na primeira fase. De acordo com o relatório do PAC, o orçamento para os próximos anos está sendo revisto. No Dnit, a ordem também é acelerar as explicações para retirar as obras da lista de irregularidades graves até novembro. A partir daí, o TCU entrega o relatório ao Congresso Nacional para retenção (ou não) das verbas do orçamento.
“Há uma ação preventiva em relação a algumas obras. Mas, se não estiver calcada em uma base sólida, apenas em cima de suposições, poderá provocar muito desgaste e questionamentos”, afirma o advogado Fernando Henrique Cunha, do escritório FH Cunha, que percebeu uma atuação mais ativa do TCU nos últimos meses.
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