O engenheiro Bernardo Figueiredo disse nesta terça-feira, em audiência na Comissão Mista do Congresso, que examina a medida provisória (MP 576) que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que o programa de investimento e logística tem por objetivo articular toda a infraestrutura como um todo e ampliar a capacidade de investimentos do setor produtivo. Segundo ele, o programa visa integrar os setores rodoviário, ferroviário, aeroportos e portos. Figueiredo foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para comandar a EPL.
Segundo Figueiredo, há uma “consciência” no Brasil de que é preciso resgatar a logística, porque sem ela é difícil competir com o mercado internacional. “Isso é uma ação fundamental para que o País possa dar um salto de crescimento e o setor produtivo resgate a competitividade”, afirmou.
O engenheiro disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi a “primeira iniciativa estruturada do governo” para dotar o País de um sistema de transporte adequado, após décadas de baixo crescimento. Ele ressaltou que, no programa, os recursos estão assegurados para toda a empreitada. “Essa estrutura de gestão do programa também é uma novidade e é importante”, afirmou, ao ressaltar como outra qualidade do PAC a transparência, com o acompanhamento da população a evolução das obras.
Contudo, segundo Figueiredo, o governo federal achou que precisava ir além da estrutura do PAC. Segundo ele, o programa não conseguiu superar o déficit de infraestrutura. “Nos só vamos vencer o déficit se ele for combatido de forma contundente”, afirmou. Para vencer o déficit, o Executivo, diz ele, lançou o programa de investimento e logístico. Ele lembrou que o programa custará R$ 133 bilhões, dos quais R$ 80 bilhões devem ser investidos nos cinco primeiros anos e o restante ao longo de 25 anos.
Concessão
O presidente da EPL disse que o governo lançará até dezembro os dois primeiros lotes de concessão de rodovias públicas, como parte do plano de recuperação do setor. São as BR’s 040, que liga Brasília a Minas Gerais, e a 116, entre Vitória e a Bahia. Até abril de 2013, diz ele, outros sete lotes serão licitados. Ele não revelou quais serão as rodovias contempladas. “É um cronograma agressivo”Nacional, que examina a Medida Provisória 576, que cria a EPL.
Figueiredo disse que o primeiro lote de editais de concessão de ferrovias será lançado até março do ano que vem e as respectivas licitações, um mês depois. Estarão contemplados os seguinte projetos: Ferroanel em São Paulo, o ao Porto de Santos, extensão da norte-sul, o ao Porto de Santos, extensão da norte-sul.
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