O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (24/01), um chamamento público para que os interessados apresentem manifestações de interesse para o desenvolvimento de estudos e modelagem para a implantação de 431 km de linhas de trens intercidades. A rede integrada de linhas ferroviárias de ageiros abrangerá as cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba, e se conectará a uma estação central na cidade de São Paulo.
No final de novembro, a Estação da Luz Participações (EDLP) e o BTG Pactual apresentaram a Manifestação de Interesse Privado (MIP) para o projeto (BTG Pactual e EDLP apresentam o Trem Intercidades). Segundo a publicação no Diário Oficial, o projeto apresentado pelas duas empresas foi considerado “relevante e aderente aos planos de expansão das ligações de ageiros por trens regionais, e à acolhida do CGPPP sob a condição de Proposta Preliminar de PPP”.
A MIP apresentada deve ter o projeto de engenharia; o estudo de demanda; a análise de viabilidade econômico e financeira; a análise dos aspectos operacionais; a análise dos aspectos jurídicos institucionais e o modelo de remuneração. Os interessados têm até 08 de fevereiro para apresentar a MIP requerendo a autorização para realização dos estudos. E seis meses para a conclusão e apresentação dos estudos desenvolvidos.
Segundo o chamamento publicado, o aproveitamento dos estudos não obriga ao poder público contratar o objeto do projeto de PPP. No caso de aproveitamento do material, a empresa responsável pelos levantamentos será remunerada.
Clique no link abaixo e confira a publicação do chamamento na íntegra:
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