O governo, por meio da estatal Valec, deverá antecipar ao concessionário da futura ferrovia Açailândia (MA)-Vila do Conde (PA) 15 por cento da remuneração pelo capital investido na construção do projeto, segundo informou uma fonte com conhecimento do assunto à Reuters.
Essa proposta deve constar das minutas e documentos relativos ao leilão da ferrovia que serão disponibilizados ao público a partir da quinta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O primeiro trecho de ferrovia a ser licitado é de 477 quilômetros.
Se confirmada no modelo final do edital, essa garantia que está sendo proposta representará mais um instrumento para atrair os investidores para a construção e operação de novas ferrovias.
Nesta quarta-feira, o governo anunciou a elevação da taxa de retorno dos acionistas das novas concessões de ferrovias para uma faixa entre 9,3 por cento e 12,5 por cento, além da ampliação do prazo de concessão de 30 para 35 anos.
Quando anunciou no ano ado o novo modelo de concessões de ferrovias, o governo adiantou que pretende absorver o risco de demanda das ferrovias, ao adquirir da concessionária da via, sempre por meio da Valec, 100 por cento da capacidade de carga do empreendimento. Caberia então a Valec revender no mercado essa capacidade a operadores interessados em colocar e operar os trens na via. Assim, o risco de demanda aria ao governo.
Além disso, o governo está agora propondo que a Valec pague antecipadamente ao concessionário, ainda durante a obra de construção da ferrovia, o equivalente a 15 por cento da remuneração contratual referente ao capital investido na construção e na futura manutenção da infraestrutura.
Essa antecipação, porém, dependeria do cumprimento do cronograma físico das obras.
O modelo de concessão dessa ferrovia, que ficará sujeito a contribuições do mercado por 30 dias, servirá como base para os editais dos outros 11 trechos de ferrovias que o governo pretende licitar este ano.
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