O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito criminal específico para apurar possível formação de cartel e fraude em licitações por parte das empresas investigadas pelo Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) no esquema denunciado pela alemã Siemens. O promotor do caso, Marcelo Mendroni, disse que os executivos das 19 empresas suspeitas serão tratados como uma “organização criminosa” e que há “fortes indícios” de formação de cartel.
A Siemens divulgou ontem nova nota sobre o caso. Refutou “quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes”.
O novo inquérito será tocado em paralelo aos 45 já em andamento no MPE sobre compras do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (TM) nos últimos 15 anos. Essas investigações, algumas delas arquivadas, foram reabertas e são conduzidas por uma força-tarefa de dez promotores, sendo oito da área cível (da Promotoria Pública do Patrimônio Público e Social) e dois da criminal – do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec).
A diferença entre as investigações, segundo Mendroni, é que os casos já em andamento são específicos para as denúncias apresentadas (como, por exemplo, preços suspeitos para a compra de trens da TM). E o objetivo dos promotores do Patrimônio é recuperar o dinheiro público que eventualmente foi desviado nas irregularidades.
O procedimento criminal, instaurado anteontem, vai correr em segredo. Mendroni deverá solicitar o às investigações de seus colegas do Patrimônio para comprovar a existência do cartel e já tem os sete volumes da investigação do Cade – que têm e-mails e outros documentos entregues pela Siemens por meio de um acordo de leniência, instrumento jurídico que dá imunidade a um delator do cartel.
Para entender: as frentes de investigação do MP
Investigações feitas no Brasil pelo Ministério Público paulista e pela Polícia Federal indicam que ainda em 2008 a Alstom sa tinha contratos irregulares para venda de equipamentos ao Metrô, no valor de R$ 45 milhões. Em dados ados pela Siemens ao Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade), veio à tona nova denúncia: a de uma suposta formação de cartel nas licitações do mesmo Metrô, no valor de R$ 1,9 bilhão.
O esquema era amplo. As denúncias mencionam, além da Alstom e da Siemens, também a Bombardier, a Mitsui e a CAF, que teriam participado de “consórcios” nos quais o vencedor repartia os contratos com os “derrotados”. As operações incluíam o ree de propinas, via empresas offshore, para contas bancárias na Suíça, em Nova York e Luxemburgo. A PF calcula que as propinas da Alstom no País chegaram a US$ 20 milhões.
Os dados da Siemens levaram à investigação de pelo menos cinco projetos: a Linha 5-Lilás do Metrô, a expansão da Linha 2-Verde, a manutenção de trens da T e a modernização da Linha 12-Safira, além da manutenção do sistema de metrô do Distrito Federal. A devassa no caso Alstom, iniciada em 2008, investigou também contratos no setor de energia – pelo menos 30 – existentes desde 1990.
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