O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o programa de concessões públicas em vários setores de infraestrutura é muito interessante para o setor privado, pois há alto nível de demanda por serviços de transporte e logística no País. “Os projetos de concessões são atrativos e rentáveis”, comentou. “O volume de concessões é grande e precisa de muitos candidatos.”
Ele fez os comentários depois de palestra no Exame Fórum Como Aumentar a Produtividade, que ocorre em São Paulo. Mantega afirmou que o governo tem uma agenda ampla para a realização de concessões públicas este ano. “Nosso objetivo é fazer mais três ou quatro leilões de rodovias este ano e dois de ferrovias”, disse. “Vamos também fazer os leilões de dois aeroportos e de portos.”
Segundo Mantega, “vai haver um consórcio vencedor de Libra, com certeza”. “Esse projeto é de R$ 275 bilhões de investimentos nos próximos 35 anos. Vão ter de comprar de 12 a 14 plataformas de exploração. Cada projeto desses é um investimento no futuro.”
No caso dos leilões de aeroportos, o ministro ressaltou ter certeza de “que terá forte concorrência, porque assim como teve nos três primeiros, vai ter agora nestes dois”, disse, referindo-se à concessão de Galeão e Confins, que deve ocorrer no dia 22 de novembro.
O ministro também destacou que o modelo de leilão de ferrovias é “um pouquinho mais complicado”, pois conta com uma empresa estatal, a Valec, para coordenar a revenda da demanda de transporte de cargas. “É um modelo em que o governo compra a carga, garante o pagamento da carga e depois revende. Nós já temos a Valec, que vai comprar, tem R$ 15 bilhões de capital. O Tesouro dá garantia, mas temos alguns detalhes que serão definidos nas próximas semanas”.
Na área de energia, Mantega destacou que já ocorreram 15 leilões desde o início do ano, incluindo a área de geração. “Os (projetos) mais difíceis são rodovias. Mas estamos ajustando o modelo. Nós já definimos uma série de coisas. O modelo de financiamento, rentabilidade. Já definimos que serão projetos com alta rentabilidade, para estimular a concorrência.”
Projeção. Mantega afirmou ainda que para o Brasil ter uma elevação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 40% nesta década seria necessário que as concessões públicas atingissem R$ 1 trilhão. De acordo com o ministro, o ciclo de ampliação da Formação Bruta de Capital Fixo no País, que deve ser registrado nos próximos anos, terá como carro-chefe as obras de infraestrutura em várias áreas. “O ciclo de investimento aumentaria a produtividade do País.”
Nesse contexto, ele destacou que seria possível esperar que, nesse período, a participação da indústria no Brasil subiria dos atuais 14,6% para 16% do PIB na próxima década. “Teríamos também de continuar a ampliação do investimento em capital humano.”
Mantega disse também que é possível que os gastos com educação subam para um patamar equivalente a 10% do PIB no futuro, sobretudo com o uso de royalties de petróleo e de recursos do Fundo Social.
Com relação à revisão do desempenho do PIB este ano de 2,7% para 2,5%, feita pelo Banco Central, disse estar em harmonia com a feita pela Fazenda.
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