Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) preveem a criação de espaços exclusivos para mulheres em trens e metrôs da Capital. Se aprovados, vão obrigar as empresas de transporte coletivo a reservarem ao menos um vagão proibido para homens nos horários de pico.
O PL 341/2005, do deputado Geraldo Vinholi (PDT), recebeu parecer favorável da Comissão de Transportes e Comunicações e está pronto para ser votado. Já o PL 489/2013, de Antonio Salim Curiati (PP), segue em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
“Várias mulheres me procuram pedindo mais segurança no transporte público. Esse será um privilégio para o público feminino”, explica Curiati.
Os dois textos divergem apenas no detalhamento da proposta. O projeto de Curiati institui, por exemplo, que crianças e idosos acompanhados por mulheres possam ar os vagões exclusivos. Além disso, propõe que as empresas de transporte fiquem responsáveis por campanhas de educação para o respeito ao espaço reservado. Nenhum dos projetos aborda o caso de lotação do espaço reservado.
De acordo com a proposta de Vinholi, “é dever do Estado coibir a prática de delitos sexuais, por isso, este projeto de lei vem de encontro ao interesse da sociedade, e tem como objetivo evitar, nas horas de pico, a bolinação das mulheres, reservando um espaço separado nos veículos de transporte coletivo”.
A cidade do Rio de Janeiro tem, desde 2006, vagões do metrô exclusivos para mulheres nos horários de maior movimento. A proibição funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h.
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