Mesmo num cenário de política fiscal mais apertada, o governo federal decidiu prorrogar o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para fazer um afago à indústria e manter incentivos ao aumento da competitividade. A linha de crédito ficou um pouco mais cara para incorporar a alta da taxa básica de juros (Selic) e atual conjuntura econômica. Porém, segundo governo e setores da indústria, as taxas ainda são atrativas em relação às do mercado.
O anúncio da prorrogação do PSI em 2014 foi feito durante o Encontro Nacional da Industrial e era aguardada com expectativa pelos empresários. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou algumas das novas taxas de juros no programa, mas não informou de quanto será o orçamento do próximo ano. A expectativa é que esse valor seja inferior ao disponibilizado neste ano.
Segundo Mantega, os desembolsos do PSI em 2013 devem atingir a marca de R$ 80 bilhões. O orçamento inicial do programa foi fixado em R$ 100 bilhões, sendo que R$ 85 bilhões eram do caixa do BNDES. Nos bastidores, conforme matéria publicada ontem pelo Valor, a área econômica estuda reduzir em até R$ 25 bilhões os recursos para o PSI, que ficariam entre R$ 75 bilhões e 80 bilhões. O objetivo é reduzir os rees do Tesouro Nacional ao BNDES para compensar a diferença entre o custo financeiro do tomador e o de captação do banco de desenvolvimento.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, confirmou que o orçamento do programa em 2014 será inferior ao deste ano, mas disse que não faria “chute” sobre quanto deverá ser destinado ao programa no ano que vem.
Segundo Mantega e Coutinho, a linha do PSI que apoia a compra de bens de capital, que hoje está com juros de 3,5% ao ano, vai ter taxas diferenciadas de acordo com o porte da empresa: as grandes pagarão juros de 6% ao ano, enquanto as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) terão juros de 4,5% ao ano. A participação do BNDES no investimento também mudará. Este ano, para o PSI de bens de capitais, a participação do banco era limitada a 90% para grandes empresas, e ará para 80% em 2014. Para micro, pequenas e médias, os 100% de participação observados em 2013 foram mantidos para o ano que vem.
A linha para inovação, por sua vez, tinha juros de 3,5% este ano, com participação de 90% para grandes empresas e 100% para MPMEs. A partir do ano que vem, a linha terá juros de 4% ao ano, com limite de participação de 80% para grandes e 100% para MPMEs.
A linha Procaminhoneiro, por sua vez, teve a participação do banco de 100% no financiamento mantida, e juros elevados de 4% ao ano em 2013, para 6% em 2014. O PSI para ônibus e caminhões, com juros de 4% ao ano em 2013, terá taxa de 6% ano que vem. As participações, que eram de 90% para grandes e de 100% para MPMES, arão para 80% e 90%, respectivamente. Por fim, a linha de exportação, que inclui apenas o pré-embarque, teve juros elevados de 5% ao ano para 8% ao ano, mas manteve os níveis de participação em 80% e 100% para grandes e MPMEs, respectivamente.
O evento com representantes da indústria, contudo, não serviu apenas para a presidente Dilma Rousseff, ministro Mantega e Coutinho enaltecerem a importância do aumento do investimento, reforçar o discurso de que a retomada econômica já está acontecendo e que a economia internacional já dá sinais de melhora. Dilma e Mantega aproveitaram para rebater as críticas dos pessimistas e ressaltaram que os fundamentos econômicos estão sólidos, mesmo com o impacto da crise internacional.
“O governo costuma ser acusado de excessivo otimismo. Essa é uma crítica que se costuma fazer a qualquer governo, e ito que é preciso tomar cuidado com este risco. Mas é importante também lembrar nosso presidente Juscelino Kubitschek, quando dizia: “o otimista pode errar, pode até errar, mas o pessimista já começou errado”, frisou Dilma.
A presidente reforçou ainda que 2013 será o décimo ano consecutivo em que a inflação ficará dentro da meta, e Mantega também afirmou que a inflação do país “está sob controle”. “Em 2013 podemos ter uma inflação menor que a de 2012”, estimou o ministro. Segundo ele, o Brasil está “resistindo bravamente a choques de oferta”, pois a desvalorização do real, que causa uma pressão inflacionária, está sendo absorvida.
De acordo com o ministro, a desvalorização do real está ocorrendo desde o ano ado, mas o Brasil atualmente tem “um câmbio mais favorável”, pois facilita as exportações e ajuda a indústria que é o setor que mais sofre com o cenário internacional de crise.
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