Conteúdo nacional em ferrovia é bem avaliado pela ANTF

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) fez uma avaliação positiva em relação às medidas adotadas pelo governo quanto a cotas de conteúdo nacional para as novas concessões de exploração ferroviária.

Conforme reportagem publicada nesta quinta-feira, 27, pelo Valor, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impôs uma série de exigências para a empresa que assumir a gestão e manutenção da ferrovia Norte-Sul, no trecho de 1,5 mil km de extensão que liga as cidades de Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

Qualquer tipo de equipamento que vier a ser utilizado para garantir a operação da ferrovia — como placas de apoio, talas de junção, grampos de fixação e bloqueios da malha — terá a cota mínima de 75% de nacionalização. Sobre os sistemas operacionais (software) usados no gerenciamento da malha, a faixa obrigatória é de 30% para produtos desenvolvidos no Brasil.

No quesito mão de obra, a minuta de edital exige que pelo menos 50% dos funcionários da concessionária (como engenheiros e operadores de trens) sejam brasileiros ou naturalizados.

A proteção ao mercado nacional também a pela aquisição de trilhos, que deve respeitar o volume de pelo menos 75% de material feito no Brasil. Essa regra, no entanto, só a a valer se houver ao menos um fabricante nacional de trilhos com capacidade suficiente para atender a demanda. Hoje, nenhuma siderúrgica produz trilhos no Brasil.

Segundo Rodrigo Vilaça, presidente da ANTF, que representa as atuais concessionárias, “é positiva a estratégia do governo de fomento ao mercado nacional, acreditando ser essa uma forma de estimular o crescimento da indústria brasileira”.

Vilaça cita o resultado de ações similares, que têm estimulado a cadeia produtiva do setor. “Os produtos brasileiros, se produzidos em larga escala, inclusive, poderão reduzir os custos de manutenção das ferrovias. Essa estratégia já tem funcionado com êxito, por exemplo, com o incentivo às indústrias para produção de locomotivas com índices de nacionalização acima de 50%, que estão sendo adquiridas pelas concessionárias através de estímulos do BNDES”, diz o executivo.

Nesta semana, a minuta do edital da Norte-Sul é tema de audiências públicas em Palmas (TO), Fernandópolis (SP) e Anápolis (GO). O objetivo é colher sugestões, críticas e eliminar dúvidas, material que apoiará o edital definitivo da malha.