O governo do Estado, a prefeitura de Porto Alegre e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) am nesta quarta-feira (26), na sede do Bndes no Rio de Janeiro, o Termo de Cooperação Técnica para análise, acompanhamento e apoio de uma equipe de técnicos do banco nos estudos referentes ao projeto do metrô da Capital. A parceria estabelece que uma equipe do banco atue no assessoramento e na prestação de serviços técnicos especializados na estruturação dos projetos da Parceria Público Privada (PPP) do metrô.
“Nós temos consciência do momento histórico que amos em relação ao metrô. Essa parceria nos dá capacitação técnica e o carimbo institucional do Bndes que, nesta fase, é um bem intangível e da maior relevância para esse projeto”, afirmou o prefeito José Fortunati, segundo nota divulgada à imprensa.
Conforme o acordo, o Bndes deve dar e técnico na avaliação dos projetos apresentados na Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), por meio de análise técnica dos estudos de viabilidade econômica-financeira, jurídica e socioambiental. Além disso, a instituição também apoiará a modelagem econômico-financeira, levando em conta os aportes de recursos públicos federal, estadual e municipal. Também fica responsável por dar e na adequação dos modelos de edital de licitação, de contrato de concessão, da matriz de riscos e dos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para a implantação do projeto MetrôPoa.
Ao município de Porto Alegre e ao Estado cabe disponibilizar todas as informações, estudos técnicos e documentação relacionados ao Projeto MetrôPoa para que o Bndes preste a consultoria técnica. Também é responsabilidade dos governos analisar, selecionar, consolidar e aprovar os estudos recebidos a partir da PMI; analisar e adequar os modelos de edital de licitação, de contrato de concessão, da matriz de riscos e dos estudos de viabilidade técnica e socioambiental, e estruturar a modelagem econômica e financeira; além de definir as fontes, os valores, as condições e os procedimentos a serem utilizados para a liberação dos aportes de recursos; entre outras obrigações.
Seja o primeiro a comentar