O projeto de lei que prevê multa para os homens que desrespeitarem os vagões de trem e metrô exclusivos às mulheres foi aprovado, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Criada pelos deputados Martha Rocha (PSD) e Jorge Picciani (PMDB), a proposta também amplia de um para dois o número de vagões femininos nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h).
De acordo com a medida, a multa pode variar de 57 a 361 UFIRs-RJ (cerca de R$174 a R$ 1.085). Caso a lei seja descumprida, o projeto determina ainda que os seguranças das concessionárias de trem e metrô poderão acionar policiais militares que conduzirão o infrator a uma delegacia.
Além disso, a norma obriga que as concessionárias realizem campanhas educativas sobre o tema, armazenem imagens e ajudem a identificar os infratores quando necessário. A deputada Martha Rocha afirmou que as empresas devem fiscalizar os vagões e que elas poderão sofrer sanções istrativas ou serem multadas se não colaborarem com a identificação dos infratores.
“Infelizmente, o que percebemos é que muitos homens não respeitam a lei já existente. Acreditamos que com a multa a situação mude”, disse a deputada Martha Rocha.
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