O governo está empenhado em atrair a iniciativa privada para
os projetos de infraestrutura, e até há interessados em colocar dinheiro nas
novas concessões do setor no país. Há, contudo, um obstáculo que não vem sendo
abordado adequadamente e que é de difícil superação no curto prazo. Parte
significativa dos recursos disponíveis para financiar essas obras está no
exterior, e os investidores não querem correr o risco cambial de aportar aqui
quantias elevadas em moeda estrangeira em projetos de longo prazo, cujas
receitas são em reais. Assim, segundo os especialistas, é essencial que haja um
mecanismo eficaz de hedge cambial (proteção contra as variação da cotação do
dólar), algo inexistente hoje no Brasil.
Essa era uma questão menos evidente nos últimos anos, porque
o BNDES se dispunha a financiar a maior parte dos investimentos em concessões
de infraestrutura. Além disso, com juro inferior às taxas de mercado, a longo
prazo e sem risco de descasamento entre a moeda do crédito e as receitas
geradas para pagar essa dívida (oriundas de tarifas de energia, pedágios, taxas
aeroportuárias etc.).
Depois de o BNDES restringir drasticamente a participação
nos financiamentos às concessões, e com as empreiteiras nacionais em apuros, as
fontes externas tornaram-se essenciais. Até porque, internamente, a Taxa Selic
ainda está muito alta — 14% ao ano —, e, por enquanto, o dinheiro no exterior
está barato. Resta o receio com o câmbio.
— Não vai ter interesse de estrangeiros porque a variação
cambial pode comprometer a rentabilidade dos projetos. É necessária uma
solução. Não adianta tapar o sol com a peneira — afirma Nuno Bessa-Correia,
diretor de mercado de capitais do Crédit Agricole.
Outros países emergentes já equacionaram essa questão. No
Chile, o governo, dentro de uma determinada banda preestabelecida, arca com o
custo da variação cambial. Em Colômbia, Peru e México, uma parcela das tarifas
das concessões é indexada ao dólar — ou seja, o consumidor paga pela
volatilidade cambial. As duas soluções são complicadas face à atual conjuntura
brasileira: o governo não tem recursos para arcar com a conta da variação
cambial, e rear esse custo para as tarifas poderia gerar pressão inflacionária
indesejada no futuro.
SEM MERCADO SUPERAQUECIDO
Para Diogo Berger, superintendente de project finance do
Santander, apesar dos planos do governo, não há como atrair dinheiro para os
projetos de infraestrutura, rodoviária e aeroportuária, especialmente a curto
prazo.
Mesmo os investidores institucionais locais (seguradoras e
fundos de pensão), explica, não iriam tirar recursos que estão em títulos
públicos para aplicar em projetos de baixa liquidez, que embutem riscos. E os
bancos não têm capacidade de oferecer empréstimo com prazos tão longos, porque
suas captações são de curto prazo.
— A curto prazo, assumindo que todos os projetos estejam
muito bem estruturados e que os participantes sejam de qualidade (empresas com
capacidade de tomarem mais dívida), ainda assim, a participação de investidores
vai ser uma parcela pequena. Não veremos um mercado superaquecido — diz Berger.
Uma alternativa, dizem os especialistas, seria o governo
entrar como avalista nessas operações, estimulando o desenvolvimento de um
mercado de derivativos cambiais de longo prazo. Seria uma espécie de modelo de
transição.
O secretário executivo da Secretaria de Parcerias de
Investimentos (PPI), Moreira Franco, tem dito que Banco do Brasil, Caixa e
BNDES estão trabalhando para mitigar essa questão da variação cambial. Uma
fonte do BB, contudo, diz que não há como o banco fazer hedge.
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