A maior obra rodoviária tocada pelo governo federal com recursos orçamentários se transformou em uma promessa inconclusa. Obras interrompidas e contratos rescindidos marcam a duplicação da BR-381 em Minas Gerais. Trechos que deveriam ficar prontos neste primeiro semestre deram lugar a canteiros abandonados. Menos de 10% dos investimentos necessários para a conclusão do projeto foram executados, segundo o próprio Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit).
Boa parte da paralisia se deve à entrada em recuperação judicial do grupo espanhol Isolux Corsán, que arrematou 6 dos 11 lotes licitados pela autarquia em 2013. A empresa fez avanços mínimos. Em um dos lotes, nem mesmo seguiu os parâmetros técnicos exigidos para a elaboração dos projetos de engenharia. Resultado: ela saiu das obras, recebeu multa de R$ 48 milhões e está proibida de novos contratos com a istração pública pelo prazo de cinco anos.
A duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, é um empreendimento complexo. Envolve a construção de cinco túneis, 66 viadutos e 34 pontes para driblar os desafios topográficos nos 303 quilômetros de extensão. O alto índice de acidentes a deixaram conhecida como Rodovia da Morte. Números da Polícia Rodoviária Federal apontam que 610 pessoas morreram e 2.488 ficaram gravemente feridas entre 2010 a 2014.
Há quase três anos, quando deu ordem de serviço para o início das obras na BR-381, a ex-presidente Dilma Rousseff usou um tom de pré-campanha eleitoral e atacou seus antecessores. Aqueles que criticam qualquer atraso vão ter de responder por que, nos oito anos em que ficaram à frente do país, não fizeram essa rodovia, disse Dilma. Ela própria explicou que havia estudado a possibilidade de uma concessão da estrada à iniciativa privada para duplicar suas pistas, mas desistiu da ideia por causa do valor elevado do pedágio, devido aos investimentos necessários.
Como obra pública, o projeto não decolou. Dois lotes que previam a duplicação da pista na chegada a Belo Horizonte ficaram sem interessados por causa da grande quantidade de famílias ocupando a faixa de domínio da rodovia. Incertezas em torno da remoção foram apontadas pelas empreiteiras como principal motivo para a falta de propostas.
Os espanhóis da Isolux Corsán arremataram seis trechos, em parceria com a brasileira Engevix, que deixou o consórcio antes mesmo de ser implicada na Operação Lava-Jato. Em quatro deles, nem um quilômetro foi asfaltado. Na época, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) levantou dúvidas sobre a capacidade do grupo de executar os serviços com um deságio tão grande sobre o preço máximo que o Dnit se dispunha a pagar. A autarquia usou uma modalidade do regime diferenciado de contratações (RDC) que prevê o desenvolvimento dos projetos de engenharia pela mesma empresa responsável pelas obras.
O orçamento mais atualizado para a duplicação da BR-381 é de R$ 5,04 bilhões. Até o fim do ano ado, o desembolso acumulado no empreendimento foi de R$ 484 milhões. As informações foram readas ao Valor pela assessoria de comunicação do Dnit.
O orçamento mais atualizado para a duplicação da BR-381 é de R$ 5,04 bilhões. Até o fim do ano ado, o desembolso acumulado no empreendimento foi de R$ 484 milhões. As informações foram readas ao Valor pela assessoria de comunicação do Dnit.
Um dos lotes que tiveram contratos rescindidos deve ser relicitado no segundo semestre, segundo a autarquia. Os demais aguardam a conclusão de estudos sob responsabilidade da diretoria de planejamento e pesquisa. Na melhor das hipóteses, a estimativa feita agora pelo Dnit é que a duplicação fique pronta apenas em dezembro de 2020.
Apesar do atraso, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) nota aspectos positivos. Graças a emendas parlamentares incorporadas ao orçamento de 2017, estão previstos R$ 340 milhões nas obras da BR-381 – mais que o dobro dos R$ 160 milhões gastos no ano ado.
Temos a expectativa de alguma entrega [de obras] neste ano, diz o presidente da Fiemg na regional Vale do Aço, Luciano Araújo. A federação capitaneia o projeto Nova 381, que defende e monitora a duplicação da rodovia. Segundo ele, há chances de conclusão do lote 7, que já teve 36% de execução.
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