O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está discutindo com o Banco Mundial (Bird) a estruturação de um fundo para garantir emissões de debêntures ligadas a projetos de infraestrutura. O aporte inicial no fundo pode ser da ordem de US$ 500 milhões, disse ao Valor Eliane Lustosa, diretora da área de mercado de capitais do BNDEs.
“Temos discussão [com o Bird] para desenvolver um fundo que permita, em alguns projetos, melhorar a fase pré-operacional via reforço de garantias. É um mecanismo que permite que o projeto [de infraestrutura] seja mais competitivo”, disse Eliane. Segundo ela, a iniciativa vai ajudar a suprir falhas que existem no mercado. Afirmou que o banco tem uma história e conhecimento na estruturação de projetos. E a ideia é compartilhar garantias que permitam melhorar a atratividade dos projetos.
Iniciativa semelhante, para viabilizar financiamento privado para o programa de concessões, vem sendo desenvolvido pelo Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), istrado pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). Em 2016, o FGIE recebeu aporte de R$ 500 milhões.
“Considerando que o fundo tem alavancagem de até 5 vezes o seu patrimônio [ponderada pelo risco], hoje o FGIE tem capacidade de concessão de garantias tanto para cobertura de riscos de obras de infraestrutura como para debêntures incentivadas, de até R$ 2,5 bilhões, o que poderá viabilizar projetos com investimento de até R$ 10 bilhões, no caso de rodovias”, disse Marcelo Franco, presidente da ABGF.
Ele afirmou que o principal objetivo do FGIE é atuar em falhas do mercado segurador privado, complementando ou suplementando o setor com a proteção contra riscos tipicamente não cobertos pelas seguradoras e resseguradoras privadas seja por falta de apetite ou de capacidade. “Atualmente, o fundo [FGIE] encontra-se preparado para iniciar a concessão de garantias e vem desenvolvendo estruturas para a concessão de garantias para debêntures incentivadas, PPPs federal e estadual e projetos setoriais estabelecidos como prioritários pelo governo federal.” O FGIE pode viabilizar garantias para projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
No caso da iniciativa BNDES-Bird, a capacidade de alavancagem do fundo será estudada em etapa posterior a uma possível estruturação. “Depende de uma série de fatores relacionados às características das emissões que, no limite, determinam a probabilidade de perda do fundo”, disse o BNDES. O fundo garantidor é uma das iniciativas do BNDES dentro do movimento do banco de estímulo a uma maior participação de fontes de mercado no financiamento.
O BNDES já anunciou a criação do Fundo Verde (de energia sustentável), com patrimônio líquido de R$ 500 milhões. O banco terá até 50% das cotas e pode oferecer parte de suas debêntures de infraestrutura de energia renovável para compor a carteira do fundo. No dia 27, o banco recebeu propostas de interessados em gerir o fundo. Espera-se que o gestor escolhido seja conhecido em março.
Em relação ao fundo garantidor, a área técnica do BNDES afirmou que trata-se de proposta do Banco Mundial atualmente em avaliação pelo banco. O fundo pode ser constituído com recursos captados junto ao Bird. Não deve haver, porém, ingresso de recursos diretos do Bird no fundo, embora as duas instituições avaliem cooperação no desenvolvimento de outros instrumentos que apoiem o crescimento do mercado de renda fixa de longo prazo no país.
Pelo mecanismo em discussão entre BNDES e Bird, uma sociedade de propósito específico (SPE) criada para desenvolver um determinado projeto de concessão de estrada, por exemplo, poderá emitir debêntures incentivadas de infraestrutura com garantia do fundo. Se houver sinistro (atraso) na construção, o fundo paga ao debenturista o serviço da dívida (principal e juros). O BNDES confirmou que essa é uma possibilidade de funcionamento do fundo. “Uma das opções em análise pelo BNDES é justamente [a estruturação] de um fundo que garanta a emissão de debêntures de infraestrutura no pagamento de juros e principal”, disse o banco.
Ainda está em estudo se o BNDES irá gerir o fundo ou se serão selecionados gestores para fazê-lo. Em nota, o escritório do Bird no Brasil informou que o banco tem trabalhado em colaboração com o BNDES para oferecer aprimoramento de crédito para projetos de infraestrutura, visando a mobilização de investidores institucionais nacionais. “A ideia é formar uma base de prospecção de investidores para aquisição de debêntures de infraestrutura”, disse o Bird.
Fonte com conhecimento no financiamento à infraestrutura disse que hoje o investidor em debêntures resiste a tomar risco na fase de construção. “A questão é saber qual é a contragarantia que o fundo vai requerer junto à SPE”, disse a fonte. Afirmou que em projetos de infraestrutura, como concessões e PPPs, o banco normalmente exige carta-fiança ou garantias corporativas. “Com a criação do fundo, o banco aria a aceitar como contragarantias ativos da própria SPE?”, questionou a fonte.
Em resposta a esse questionamento, o BNDES afirmou que o fundo destina-se a garantir emissões de debêntures. “Portanto, os debenturistas é que serão beneficários desta nova classe de garantias. Com relação aos financiamentos a serem concedidos diretamente pelo BNDES, a exigência de garantias fidejussórias permanece a mesma”, disse o banco, em nota.
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