A Odebrecht tem uma conta a receber do BNDES por obras feitas no exterior que já chega a US$ 500 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) e é motivo de pressão por governos estrangeiros que temem que os trabalhos atrasem.
O montante é expressivo: corresponde a cerca de um terço do caixa da construtora -segundo dados de setembro do ano ado, informação mais recente disponível.
O dinheiro não entra na conta da Odebrecht porque, em maio, o banco estatal suspendeu desembolsos de 25 linhas créditos à exportação com cinco empreiteiras, todas envolvidas na Lava Jato.
A cúpula do BNDES condicionou a volta dos pagamentos ao cumprimento de exigências que não estavam no acerto original para o financiamento, como a de termo de compromisso.
Os contratos afetados foram firmados pelo Brasil com nove governos no exterior: Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.
Para ter direito ao empréstimo, esses países aceitaram contratar empresas brasileiras para tocar as obras. Quando o serviço é realizado e o governo estrangeiro reconhece sua execução, o BNDES paga a empreiteira no Brasil.
A Odebrecht, que tenta reestruturar suas operações após ser atingida pela Lava Jato, é a mais afetada pelo bloqueio. Os 25 projetos que tiveram os rees suspensos somavam US$ 7 bilhões. Destes, US$ 3,9 bilhões eram de obras assumidas pela construtura lá fora.
Técnicos do BNDES e executivos da Odebrecht negociam um acordo. O banco já liberou recursos, por exemplo, para a Queiroz Galvão.
Boa parte dos US$ 500 milhões devidos pelo BNDES refere-se a obras da Odebrecht em Angola, onde a empreiteira é responsável pela construção da hidrelétrica de Laúca -uma das obras mais importantes hoje naquele país.
Para pressionar o Brasil a liberar o dinheiro -e preocupado com o andamento do projeto-, o governo angolano deixou de cobrir as garantias do financiamento.
Por enquanto, não há inadimplência do país africano. Mas o saldo remanescente na conta-garantia só é suficiente para cobrir os pagamentos por mais cinco meses, segundo apurou a Folha.
Quando os dois países fecharam o empréstimo, no governo Dilma Rousseff, os angolanos comprometeram-se a manter, a cada três meses, depósitos com o valor equivalente a 20 mil barris de petróleo ao dia numa conta istrada em Nova York pelo Banco do Brasil.
A demanda vinha sendo cumprida até o início de 2016. Mas, com o bloqueio do BNDES, Angola parou de abastecer a conta. E agora condiciona a retomada à liberação de recursos pelo banco.
O BNDES ite que há atrasos nos pagamentos de serviços já realizados pelas empreiteiras no exterior, mas afirma que a suspensão é temporária e não configura rompimento de contrato.
O banco não quis comentar o valor atualmente devido à Odebrecht.
Segundo o BNDES, a decisão de definir novos critérios para a retomada dos desembolsos foi tomada após consultas à AGU (Advocacia-Geral da União) e ao TCU (Tribunal de Contas da União).
As novas exigências incluem a avaliação sobre o progresso das obras, quanto outros financiadores já liberaram para o projeto, o impacto de novos desembolsos na exposição do banco ao risco de crédito de cada país e a de termo de compromisso do importador e da empresa exportadora.
A Odebrecht afirmou que “está interagindo com o BNDES com o objetivo de dar seguimento aos desembolsos”. O governo angolano, procurado por meio de sua embaixada, não respondeu o pedido da reportagem.
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