Depois de
dois leilões de rodovias bem-sucedidos em 2017, o governo de São Paulo licita
amanhã a concessão do Trecho Norte do Rodoanel. É a última parte do anel viário
que circunda a Grande São Paulo e fecha a obra de 176 quilômetros, cuja
construção começou em 1998. O certame está marcado para às 10 horas, na B3, em
São Paulo.
Erguido pela
Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), controlada pelo governo estadual, o Trecho
Norte tem 47,6 quilômetros e conecta o Trecho Oeste, sob concessão da CCR, ao
Leste, istrado pela SPMar. O mercado avalia que será uma concorrência com
poucos participantes e dominada por operadores de rodovias, com conhecimento
para assumir e “rodar” o ativo rapidamente.
Entre os
interessados no empreendimento, estão as brasileiras CCR e Ecorodovias e a
italiana Atlantia, controladora da AB Concessões, que já atua no Brasil. Uma
especificidade do ativo em relação às licitações recentes de rodovias paulistas
é o investimento considerado baixo. São R$ 581,6 milhões a serem aportados pela
concessionária ao longo dos 30 anos de exploração, sendo R$ 153,4 milhões
desembolsados no primeiro ano.
Há uma
expectativa no mercado de que a CCR apostará forte para arrematar o trecho, depois
de ter ficado de fora dos últimos leilões das rodovias paulistas e diante da
sinergia operacional que poderá capitalizar com duas secções do anel. Os
trechos Oeste e Norte também interligam três das principais concessões
rodoviárias da CCR:
Via Oeste (Castello
Branco e Raposo Tavares), Autoban (Anhanguera e Bandeirantes) e Nova Dutra.
Mas a CCR
ainda não bateu o martelo. Vai decidir se entra ou não na disputa após uma
bateria de reuniões que terminará no fim da tarde de hoje.
Em
entrevista ao Valor, o presidente da companhia, Renato Vale, reconheceu que o
edital e o contrato dessa disputa trouxeram ajustes em relação aos leilões de
2017, o que tornou o negócio mais atraente e menos arriscado. Contudo, ponderou
haver pontos “que ainda trazem um risco muito alto para o gestor do
contrato”, disse.
“Com
certeza faz sentido, o ativo interessa. O Rodoanel está posicionado na maior
cidade do país e ao longo dos anos o tráfego de cargas dentro da cidade será
cada dia mais . Mas estamos estudando com muito cuidado”, afirmou
Vale.
De acordo
com o executivo, os principais riscos dizem respeito à engenharia. O
concessionário vai assumir o Trecho Norte sem que ele esteja totalmente
construído. A verificação das pendências de licenciamento ambiental da fase de
implantação que serão responsabilidade da concessionária terá de ser entregue
até seis meses após o recebimento do sistema. “Nos parece muito pouco
tempo”, disse Vale.
Apesar de
considerar o edital bem construído, o analista Marcos Ganut, da consultoria Alvarez
e Marsal, cita justamente as obras conduzidas pela Dersa como um dos possíveis
riscos do projeto, sobretudo com relação ao cumprimento dos prazos.
Mas para
especialistas em direito que acompanham a área, os riscos foram mitigados no
contrato. “O Estado de São Paulo fez o melhor possível do ponto de vista
contratual. Qualquer atraso na entrega é caso de reequilíbrio automático. Além
disso deu a possibilidade de extinção antecipada amigável do contrato. A
questão é: ninguém no fundo quer entrar num contrato para ser
reequilibrado”, avalia Letícia Queiroz, sócia do Queiroz Maluf Advogados,
escritório especializado em infraestrutura. Uma das questões levantadas por
interessados na fase de audiência pública era a obrigação pelo reassentamento
de 970 famílias e pela construção de unidades habitacionais. Responsabilidades
que ficarão a cargo da Dersa.
Outra que
também é apontada como grande interessada no leilão é a Ecorodovias. A
companhia disputou, mas não levou, as duas últimas concorrências de rodovias de
São Paulo – a do Centro-Oeste, arrematada pelo fundo de investimentos Pátria, e
a dos Calçados, que ficou com a Arteris, veículo brasileiro da canadense
Brookfield e da espanhola Abertis. Arteris e Pátria não devem entrar na
disputa.
A
Ecorodovias tem uma potencial sinergia porque controla a Ecovias, onde
desemboca o Trecho Sul do Rodoanel, que conecta o Planalto à Baixada Santista,
onde o porto de Santos garante fluxo constante de caminhões. Além da rodovia
Ayrton Senna, que se conecta ao Trecho Leste.
No futuro,
há quem avalie que faria sentido a CCR fechar o anel, já que a SPMar, do grupo
Heber, tem a concessão dos trechos Leste e Sul e está em recuperação judicial.
O mercado vê
o ativo como interessante por conta do baixo investimento e pela taxa interna
de retorno de projeto de 9,85%. O BTG Pactual calcula o lucro antes de juros,
impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) entre R$ 80
milhões e R$ 90 milhões já a partir do terceiro ano de operação plena.
Já o
Santander destaca que há espaço para um prêmio sobre a outorga mínima fixada no
edital, de R$ 462 milhões, mesmo com a exigência do pagamento à vista. Contudo,
a aposta do banco é que os ágios sejam menores do que nos leilões anteriores.
A pesar de o
leilão ocorrer amanhã, quem arrematar o ativo não deve ter a operação completa
ainda neste ano, pois a operação dos subtrechos só será transferida após a
conclusão de cada obra. A Dersa prevê que a primeira parte do Rodoanel, que
liga o Trecho Oeste à rodovia Fernão Dias, esteja concluída até o mês de julho.
O restante deve ser entregue em dezembro.
Finalizada
cada etapa, a concessionária iniciará a construção das praças de pedágio. Os
veículos que trafegarem pelo Trecho Norte pagarão os R$ 3,30 na saída das cinco
ligações com os outros sistemas: Dutra, trechos Leste e Oeste, Fernão Dias e
Aeroporto de Guarulhos.
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