Após
realização de auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a
suspensão de um contrato de supervisão de obras da Valec referentes ao Lote 5
da Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, entre São Paulo e Goiás. Ao destacar que
as obras já estavam suspensas, o tribunal apontou pagamento irregular à empresa
que foi contratada para realizar a supervisão, a SGS Enger Engenharia Ltda.
A auditoria
do TCU apontou que diversos aditivos ampliaram o prazo de conclusão dos
serviços e oneraram o empreendimento, com pagamentos superiores ao considerado
razoável.
Esses
sucessivos aditivos decorrentes da extensão do prazo e do acréscimo de serviços
majoraram o valor inicial do contrato, da ordem de R$ 18 milhões, em mais de R$
40 milhões.
Diante de
irregularidades encontradas em auditoria, os ministros determinaram também a
abertura de uma Tomada de Contas Especial para apurar a responsabilidade por
ocorrência de dano à istração pública federal, com apuração de fatos,
quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obter o respectivo
ressarcimento.
O tribunal
acredita ser possível recuperar valores de até R$ 9,5 milhões, correspondendo a
15% do calor contratual, além da adoção de providências que corrijam o contrato
ainda vigente.
Além disso,
foi determinada a oitiva da Valec e a SGS. O ministro relator também apontou
recomendações à Valec para que no futuro não sejam cometidas novas
irregularidades.
A Valec-
Engenharia, Construções e Ferrovias S/A é uma empresa pública responsável por
coordenar, executar, controlar, revisar, fiscalizar, istrar e desenvolver
estudos e projetos de obras de infraestrutura ferroviária.
O Lote 5S da
Ferrovia Norte Sul está contido na Extensão Sul da ferrovia, que liga as
cidades de Ouro Verde-GO e Estrela d’Oeste-SP. São 141,91 quilômetros de
extensão, sendo a maior parte em Goiás.
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