O Brasil vai
investir menos de 1,5% do PIB em infraestrutura neste ano. Para a área de
transporte e logística, o percentual será ainda menor: 0,5%. Esses foram alguns
dos números apresentados no evento E agora, Brasil?, promovido pelos jornais O
Globo e Valor Econômico, na manhã desta quinta-feira (26), em São Paulo.
O baixo
investimento público no setor foi destacado por César Borges, presidente da
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). O Brasil não vai
gerar atratividade sem investimento em infraestrutura. É um fator decisivo para
se alcançar o desenvolvimento. Apesar de termos uma economia destacada, neste
quesito ficamos atrás de outros países da América Latina, como Chile e Equador.
O setor público precisa definir quais são as prioridades, opinou. Não há uma
linha direta de investimento obrigatório. Muitos dos nossos impostos deveriam
ser direcionados para investimento em infraestrutura. Sem isso, temos um
retrocesso grande, acrescentou César.
Também
estiveram presentes no evento o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI), Adalberto Vasconcelos; o presidente da Arteris, David Díaz; o
coordenador do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação
Dom Cabral, Paulo Resende e o vice-presidente do Sindicato Nacional das
Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA), Cléber Cordeiro.
Paulo
Resende destacou que o governo brasileiro nunca deu, de fato, a devida
importância para questões de infraestrutura. É preciso se reinventar em
arquitetura de gestão e criar fundos públicos de investimentos, com alguma
participação privada. Mas como apresentar algo novo se estamos decretando
falência?, apontou. O representante da Dom Cabral também abordou a questão da
falta de planejamento ao afirmar que a valorização dos ativos de infraestrutura
brasileira em relação ao PIB estão em
12%. Em 2002, a porcentagem era de 22%.
É preciso
criar um arcabouço institucional que proteja o longo prazo, a continuidade dos
projetos. Cada governo quer deixar a sua marca. O país não vai avançar se cada
tentar implantar uma solução própria, completou. Resende também
comparou a infraestrutura brasileira com uma casa velha desmoronando,
destacando que os investimentos no país necessitam ser urgentes.
Cléber
Cordeiro também opinou sobre o tema, questionando sobre como o governo abriu
mão da realização de investimentos na área. O Estado, que também é gestor,
perdeu essa capacidade. Preferiu trabalhar em outras frentes e esqueceu de seu
intuito. É preciso ver onde é necessário fazer investimento e onde haverá
retorno de capital, algo que qualquer empresário traça hoje em dia.
Quem também
apontou a necessidade de mudanças na istração pública foi David Díaz.
Falta senso de urgência, vontade e mudança de hábito. É preciso ter gestões
públicas com processos bem definidos. Um dos maiores desafios está na qualidade
dos profissionais envolvidos. É preciso ter compromisso com a eficiência. Seria
importante ar a investir 5,5 ou 6% do PIB. Mas, enquanto não é possível, a
iniciativa privada é vital. O mundo tem dinheiro para investir no Brasil, mas é
preciso gerar confiança jurídica nos investidores. E, principalmente, ter
projetos muito bem revisados pelos órgãos reguladores.
O trabalho
das agências também foi destacado pelo presidente da Arteris. O desafio está na
aplicação do contrato. As agências reguladoras precisam ser fortalecidas,
gerando nível máximo na análise e aprovação de projetos, dando a possibilidade
de conhecer gastos e prazos de forma antecipada. Os contratos são longos e pode
haver um diálogo entre agências e concessionárias em eventuais necessidades.
Trabalho da
PPI
Criado pela
Lei nº 13.334 de 2016, o PPI busca ampliar e fortalecer a interação entre o
Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e
de outras medidas de desestatização. Para isso, o contato com as agências
reguladoras para discutir a qualidade dos projetos é constante. Adalberto
Vasconcelos destacou que, dos 191 projetos presentes na carteira do órgão, 95
já estão nas mãos de concessionárias. A taxa é de 49,9% de eficiência nos dois
anos de trabalho.
Ainda é
pouco considerando a demanda do Brasil, mas estamos trabalhando forte para
melhorar os índices. A prioridade manter a previsibilidade para quem investe.
Sabemos o cronograma dos projetos até o leilão. A qualificação e a maturação
deles é muito maior, estando mais preparados para o início dos investimentos do
setor provado, explicou. É necessário estabelecer de forma urgente um pacto
pela infraestrutura com os três poderes. Caso não aconteça, vamos continuar
sendo o país do futuro. E o futuro nunca chegará.
Vasconcelos
citou ainda os projetos de ferrovia que estão sob o arcabouço da secretaria. “O
edital da Ferrovia Norte-Sul deve ser lançado em breve. Estamos acompanhando
questões como a do Ferroanel e as prorrogações antecipadas da EFVM e da EFC”.
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