Mais uma vez, dívidas do Governo do
Estado com empresas vencedoras de licitação chegam a ameaçar a continuidade do
Metrô de Fortaleza. Foram R$ 30 milhões que deixaram de ser pagos, o que
corresponde à implantação dos sistemas de sinalização e telecomunicações da
Linha Sul. Para dar prosseguimento, o Estado deveria ingressar com uma
contrapartida de R$ 41,8 milhões.
Eduardo Hotz, diretor-presidente da
Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos (Metrofor), já havia alertado,
em dezembro de 2017, que a situação financeira dos contratos gerenciados pelo
órgão era preocupante. Ressaltou-se, inclusive, o risco de paralisação dos
serviços por parte das empresas contratadas ACE Systems Soluções em Tecnologia
da Informação, Hitech Tecnologia e Sistemas e Tecbrás Engenharia, por falta de
pagamento. A necessidade do aporte estadual foi solicitada pelo engenheiro João
Menescal, diretor de implantação do Metrofor.
Lúcio Gomes, titular da Secretaria da
Infraestrutura do Ceará (Seinfra), alega que o débito foi pago. “O Estado fez o
aporte dessa referência e não há risco nenhum. Não há dívida que trave o
processo de implantação dos sistemas”, diz. Segundo ele, o valor de R$ 41,8
milhões foi pago “ao longo” de 2018.
Entre os serviços a serem executados
estão sistema de telecomunicações, vigilância e monitoramento. O secretário
explica que até o fim do ano eles estarão em funcionamento em sua totalidade.
Com relação às obras de estações, apenas a unidade Padre Cícero, em
Porangabussu, falta ser entregue. “A estação fazia parte do contrato com a
Juscelino Kubitschek. A construtora abandonou a obra porque deu entrada no
processo de falência. Tivemos de relicitar”, lembra. A previsão é que seja
entregue no primeiro trimestre de 2019.
Com relação à Linha Leste, que ou
pelo mesmo problema, mas contabilizou três anos de obras paradas, Lúcio Gomes
afirma que o ree do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) está em análise pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Falta
apenas a tramitação final. Eles analisam as garantias e prazos.
Já sobre a licitação, ele destaca que
o consórcio formado pelas construtoras Ferreira Guedes e a espanhola Sacyr deu
entrada na documentação para assumir a Linha Leste. “O consórcio prepara a
documentação e está buscando o registro na Junta Comercial. Esse procedimento
corre em paralelo”, avalia. Após a liberação dos recursos do BNDES, será feita
a concessão da ordem de serviço (OS).
A empresa Ferreira Guedes já tem obras
executadas no Ceará em dois contratos com a Prefeitura de Fortaleza, um na
avenida Aguanambi e outro na avenida Raul Barbosa. Assinou contrato também com
o Ministério da Integração para a execução do Eixo Norte do projeto de
Transposição do Rio São Francisco.
O POVO entrou em contato com as
empresas do Consórcio Comunicação Metrofor, responsáveis pelo sistema de
telecomunicações. ACE Systems Soluções em Tecnologia da Informação, Hitech
Tecnologia e Sistemas e Tecbrás Engenharia não atenderam as ligações. Outros
números das companhias se mostravam inexistentes.
UMA GERAL NOS TRILHOS
LINHA SUL
A Linha Sul possui 24,1 km de
extensão, contabilizando 19 estações: Chico da Silva, José de Alencar, São
Benedito, Benfica, Porangabussu, Couto Fernandes, Juscelino Kubitschek,
Parangaba, Vila Pery, Manoel Sátiro, Mondubim, Conjunto Esperança, Aracapé,
Alto Alegre, Rachel de Queiroz, Virgílio Távora, Maracanaú, Jereissati e
estação Carlito Benevides.
ETAPAS DA LINHA LESTE
Na primeira fase do projeto da Linha
Leste, será contemplada a extensão de 7,3 km que engloba quatro estações
subterrâneas e uma de superfície, sendo dois de túneis paralelos (Chico da
Silva e Papicu) e dois túneis sobrepostos (Colégio Militar e Nunes Valente). O
prazo de conclusão é de quatro anos. Na fase dois do projeto, entrarão as
estações da Catedral da Sé, Praça Luíza Távora e Leonardo Mota. Serão licitados
os trechos do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) até a estação Edson Queiroz.
EMPRESA SACYR
Grupo espanhol presente em 34 países,
com faturamento anual de 3 bilhões de euros e 25 mil funcionários. Já construiu
metrôs em grandes cidades como Londres, Madri, Barcelona e Santiago. No Brasil,
é proprietário desde 2005 da Somague.
SINALIZAÇÃO DO BNDES
Em janeiro de 2018, o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu sinal verde para que o
Governo do Ceará elaborasse o edital para uma nova licitação, a fim de retomar
as obras da Linha Leste, que estavam paralisadas desde 2015.
RECURSOS
Dos recursos para conclusão do trecho
leste do metrô, R$ 1 bilhão virá do BNDES, em financiamento; R$ 673 milhões
serão reados pelo Governo Federal; e R$ 186 milhões proveniente de recursos
do Tesouro Estadual.
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