BRASÍLIA – Depois dos apelos do governo
do Pará e de parlamentares do Estado, o governo federal decidiu destinar
recursos que serão arrecadados com o leilão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul
para a região. O bônus de outorga do trecho, que será licitado neste ano, será
de R$ 1,097 bilhão, e pode ser ainda maior se houver disputa no leilão.
Todo o dinheiro arrecadado irá para o
Fundo Nacional Ferroviário, que terá como prioridade a aplicação de recursos no
Pará, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O fundo será criado
por meio de uma Medida Provisória. O texto já está em análise na área técnica e
jurídica do governo.
Governo tenta concluir ainda este ano a
renovação antecipada de concessões de ferrovias em troca de novos investimentos.
“Tivemos uma reunião hoje de manhã
(segunda-feira, 16) para discutir a questão logística de aproveitamento do
Porto de Barcarena e da Ferrovia Paraense”, afirmou o ministro ao
Estadão/Broadcast.
Moreira Franco continua envolvido no
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mesmo tendo deixado o cargo de
ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao qual o PPI está
vinculado.
“Vamos garantir a logística no
Estado do Pará, o que vai viabilizar e facilitar o o ao Pacífico, já que
Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá”, acrescentou.
A decisão foi tomada nesta segunda em
reunião no Palácio do Planalto. Participaram o candidato ao governo do Pará e o
ex-ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (MDB-PA), o senador Jader
Barbalho (MDB-PA), integrantes da federação da agricultura, da indústria e do
comércio do Pará, além de técnicos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)
e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Para o ex-ministro e candidato a
governador, a criação do fundo representa uma vitória do Estado, que havia
ficado de fora dos planos do governo na área de ferrovias. No início do mês, o
governo anunciou que a renovação de concessões de ferrovias não teria cobrança
de outorga, mas sim a obrigação de realização de investimentos.
Vinculação. O governo vinculou a
construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso, à
mineradora Vale. Em troca, a empresa teria a renovação automática das concessões
da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás. Com a concessionária
MRS, o governo acertou de vincular a renovação de seus contratos à construção
do Ferroanel, em São Paulo. A decisão gerou revolta em políticos do Pará, já
que o Estado ficou fora dos planos.
O ex-ministro Helder Barbalho disse que
o principal investimento que o novo fundo vai custear é a ligação da Ferrovia
Norte-Sul, que hoje vai de Açailândia (MA), até Barcarena (PA), onde fica o
Porto de Vila do Conde (PA). O traçado de 477 km de extensão é considerado um
dos mais difíceis da ferrovia e estava previsto desde a retomada das obras da
Norte-Sul, em 2006, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O fundo também vai pagar os estudos de
viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a construção do
perímetro da Norte-Sul no Pará, a serem feitos pela EPL, e a ponte
rodoferroviária de Marabá (PA).
Segundo Barbalho, esses dois itens devem
custar R$ 1,2 bilhão e serão pagos com dinheiro da Vale. “O fundo será
criado e gerido pelo governo federal, mas o dinheiro será ‘carimbado’ para não
haver risco de que uma mudança de governo mude os planos”, afirmou
Barbalho.
Norte-sul. A subconcessão, cuja outorga
será destinada ao fundo, diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que
serão licitados em conjunto, para uma só empresa.
Um deles é o Tramo Central, entre Porto
Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro
fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D´Oeste (SP), com mais de 90% da
construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.
A construção da Norte-Sul começou em
1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia
(MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de
trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre
Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.
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para barrar nova concessão de Carajás
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