Sob o risco de perder a oportunidade de antecipar a
renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), a Vale pediu
ao juiz da 4ª Vara Federal Cível a realização de audiência de mediação com o
governo do Espírito Santo (ES). O governador do ES, Paulo Hartung, diz estar
disposto a reabrir o diálogo, mas lembra que o foco da ação judicial proposta
pelo Estado é definir se o investimento para antecipação da renovação deve ser
no objeto da concessão ou não. Trata-se de um debate técnico e jurídico
essencial, avalia.
Para o governador, houve uma tentativa de fazer as coisas ao
arrepio da lei e sem nenhum debate com o Espírito Santo. A ação judicial do
estado e a posterior manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que
aderiu ao processo, recolocou as coisas no trilho, segundo ele.
A União falou em R$ 4 bi pelas duas ferrovias (EFVM e
a Carajás, no Pará), com dinheiro colocado na FICO (Ferrovia de Interligação do
centro-Oeste). Agora, a mesma união diz que não tem nada decidido: nem valor,
nem alocação. Acho que ter procurado a Justiça nos permitiu explicitar que esse
processo que estava sendo mal conduzido. Estou confiante no papel da justiça.
Acho que a justiça vai suspender esse processo, diz.
O governador diz que mantém um diálogo importante com a
Vale, mas deixa claro que, no caso específico da concessão, houve dificuldade
para isso, embora a proposta inicial da companhia fosse de investir na própria
concessão.
A Vale teve uma postura até agora de dizer que não era
com ela, que era com a União. Agora, recolocou as coisas no seu lugar. É claro
que (a Vale) é parte. Não estamos no debate de alocação do recurso, estamos no
debate de renovação antecipada da concessão, afirma Hartung.
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