Minas Gerais
vai entrar na briga para que R$ 4 bilhões anunciados pelo governo federal como
contrapartida da mineradora Vale em investimentos numa ferrovia no país sejam
direcionados para obras na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), pertencente
à mineradora.
Por decisão
da União, esses recursos serão destinados a uma ferrovia na região
Centro-Oeste. A causa, que já está na Justiça por iniciativa do Espírito Santo,
é motivo de mobilização encabeçada pela Federação das Indústrias de Minas
Gerais (Fiemg) junto ao governo do estado e à bancada mineira na Câmara dos
Deputados.
De acordo
com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, os mineiros perdem com a decisão do
governo de captar recursos da empresa para investir numa ferrovia em outra
localidade.
No início de
julho, a União anunciou que a mineradora Vale vai construir um trecho da
Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) de quase 400 quilômetros – entre os
municípios de Campinorte, em Goiás, e Água Boa, no Mato Grosso. A contrapartida
seria a renovação automática das concessões das ferrovias Vitória a Minas e da
Estrada de Ferro Carajás.
“É uma
concessão que a por Minas e pelo Espírito Santo e entendemos que esses
recursos deveriam ser investidos no modal ferroviário daqui. Vamos fazer um
trabalho grande, o governo já se comprometeu e vamos acionar a bancada mineira
para reverter a decisão”, disse Roscoe.
O governo
capixaba ingressou com ação civil pública contra a União, requerendo a
impugnação da renovação da concessão.
Minas Gerais
estuda entrar como amicus curiae no processo. Significa figurar no processo
como entidade voluntária que apresenta seu parecer sobre o assunto ao
Judiciário.
O Ministério
Público Federal do Espírito Santo alegou que não existe a menor possibilidade
jurídica de considerar a prorrogação antecipada de uma concessão com base em
investimentos na construção de uma ferrovia em outra região do país e não na já
existente.
Segundo
Flávio Roscoe, os R$ 4 bilhões poderiam atender a Minas com obras para
interligar a linha férrea atual ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro, e ao projeto
do Porto Central, no Espírito Santo.
“A falta do
recurso impede investimento na ferrovia. Várias cidades que poderiam ser
interligadas à rede atual não serão, melhorias na rede que possibilitem mais
segurança e qualidade no serviço prestado não vão existir”, disse. De acordo
com o presidente da Fiemg, o maior gargalo hoje da ferrovia está no escoamento
da produção industrial pelos portos e o recurso seria uma ótima oportunidade,
podendo ajudar inclusive a expandir o mix de mercadorias transportadas. A principal
carga tem sido a do minério de ferro extraído pela Vale em Minas.
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