A Justiça
Federal negou a liminar do governo do Espírito Santo para barrar o processo de
prorrogação antecipada da Ferrovia Vitória-Minas. Nesta sexta-feira (27), o
governador Paulo Hartung (MDB) anunciou que vai entrar com um recurso nos
próximos dias.
A mineradora
Vale tem uma concessão do governo federal para operar a ferrovia Vitória a
Minas e quer renovar por mais 30 anos. O ime aconteceu porque o governo
federal havia exigido, como contrapartida para a Vale, a construção Ferrovia de
Integração Centro-Oeste, no valor estimado de R$ 4 bilhões.
Porém, o
governo capixaba quer que o dinheiro seja usado na expansão da Ferrovia
Vitória-Minas, principalmente na construção de um ramal ferroviário até o Sul
do estado, para atender o futuro Porto Central, em Presidente Kennedy.
“Acreditamos
na nossa tese, que temos um bom direito. Acreditamos na Justiça, que vamos
seguir em frente. Na defesa do nosso ponto de vista”, disse o governador Paulo
Hartung.
Processo
O Procurador
Geral do Estado, Alexandre Nogueira, explicou que o estado queria a suspensão
do processo de renovação, mas o juiz deu um prazo para a Vale e a União se
manifestarem.
“O cenário
da proposição da ação mudou um pouco. A União trouxe argumentos novos, disse
que os investimentos para a renovação antecipada para a concessão da ferrovia
Vitória Minas seriam feitos na própria malha ferroviária, que é o que o que a
gente tá pleiteando”, falou Nogueira.
Diante
disso, o juiz entendeu que não precisaria barrar o processo, porque uma
audiência pública ainda vai acontecer em agosto, em que o governo federal vai
apresentar estudos que comprovem o valor do novo investimento que deve ser
realizado.
Negociações
Hartung
explicou que, paralelo às conversas sobre o processo de concessão, já iniciou
negociações com a Vale para garantir a construção da ferrovia no Sul.
“A Vale nos
procurou fazendo uma primeira oferta concreta em relação a recursos para
ferrovia e ofereceu crédito de ICMS, que ela tem contra o governo do estado,
para que a gente pudesse usar desse recurso na construção da ferrovia”,
explicou o governador.
Agora, uma
comissão foi criada dentro do governo para analisar a viabilidade do uso desse
recurso, que gira em torno de R$ 1 bilhão.
É uma
proposta que nós criamos uma comissão dentro do governo, que estamos
analisando, mas é um fato novo. É um recurso em torno de R$ 1 bilhão, vamos
discutindo essa proposta que a Vale fez ao governo do estado.
A Vale, por
sua vez, informou por meio de nota que está participando do processo de
antecipação das concessões ferroviárias, que expiram em 2027. Se a antecipação
for aprovada, ainda será submetida ao Conselho de istração da empresa.
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