Flávio
Barra, delator da Andrade Gutierrez, diz que a empreiteira pagou R$ 22,5
milhões em propina para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo para eles não alterarem editais de licitação que restringiam a disputa em
quatro linhas do Metrô, segundo documentos sigilosos obtidos pela Folha.
As linhas em
que o cartel das empreiteiras ditou as normas da concorrência, segundo a
empreiteira, são a 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás e 17-Ouro.
O Tribunal
de Contas é o órgão responsável pela lisura dos contratos do Estado.
A Folha
revelou em março de 2017 que a empresa delataria conselheiros do órgão.
Na linha
2-Verde, o ex-diretor da empreiteira diz que o suborno seria de R$ 1,5 milhão,
ou 1% do contrato da empreiteira na obra, de R$ 156,8 milhões, em valores de
2003.
Na linha
4–Amarela e na 5-Lilás, o suborno teria sido de R$ 10 milhões em cada. Já na
17-Ouro, teria sido de R$ 1 milhão.
Os subornos
pagos eram geralmente de 1% do valor do contrato, de acordo com Barra, que foi
diretor responsável pelos contratos com o Metrô e a TM até 2008 e itiu ter
comandado o esquema de caixa dois da empreiteira.
Na linha 2,
diz o delator, o suborno foi pago para que o Tribunal de Contas permitisse que
um contrato de 1991 fosse retomado em 2003 sem uma nova licitação.
O contrato
de 1991 não tinha mais valor 12 anos depois porque a Lei das Licitações
determina que esses negócios caducam em cinco anos.
Barra não
explica no documento ao qual a Folha teve o por que a Andrade Gutierrez
pagou propina na obra da linha 4-Amarela.
Mas o
Tribunal de Contas chegou a suspender a PPP (Parceria Público Privada) por
considerá-la irregular.
No caso da
linha 5-Lilás, o delator diz que o suborno visava manter um edital que
restringia a competição ao estabelecer que uma empresa que ganhasse um lote não
pudesse participar de outro.
Os R$ 10
milhões foram “para a aprovação do edital e sua manutenção, mesmo com a
impugnação feita por outras empresas”, segundo Barra.
A Justiça
condenou 12 empresas e o ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda em fevereiro
deste ano por causa de irregularidades na licitação da linha 5.
O Ministério
Público diz que a obra custou R$ 326,9 milhões a mais por causa da restrição à
competição.
Em 2010, a
Folha revelou quem seriam os vencedores da linha 5-Lilás.
O executivo
afirma que a propina das linhas 2 e 4 foi entregue a Eduardo Bittencourt por
meio de um intermediário chamado Luiz Carlos Ferreira, designado na delação
como operador de suborno dentro do Tribunal de Contas.
“Todos os
pagamentos foram feitos em espécie, no escritório do operador”, declara.
As
empreiteiras citadas também participaram da obra da linha 4-Amarela.
Bittencourt
também é citado no relato sobre a propina de R$ 10 milhões na linha 5-Lilás.
“O contato
foi feito com o conselheiro Eduardo Bittencourt, que teria feito o pedido em
nome dos demais conselheiros do TCE-SP (Fulvio Biazzi, Robson Marinho, Roque
Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins e Claudio Alvarenga)”.
O delator,
porém, faz uma ressalva e diz que “apesar de ter sido informado de que todos os
conselheiros do TCE-SP receberam os recursos ajustados, nunca tratou desse
assunto com Claudio Alvarenga”.
Biazzi e
Alvarenga se aposentaram. Bittencourt e Marinho foram afastados do cargo pela
Justiça.
Bittencourt
é acusado de ter um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, enquanto Marinho é
acusado de ter recebido US$ 3 milhões da Alstom.
OUTRO LADO
O Tribunal
de Contas diz por meio de nota de sua assessoria de imprensa que “desconhece o
teor das supostas delações e permanece à disposição para prestar eventuais
esclarecimentos”.
O
conselheiro Roque Citadini afirma que as acusações não fazem sentido, já que
foi contrário à PPP (Parceria Público-Privada) da linha 4-Amarela e votou
contra os interesses das empreiteiras nas linhas 5 e 17. “Meus votos
expressam minha posição no caso”, diz
Citadini.
Fulvio
Biazzi afirma repudiar veementemente as acusações do delator, a quem chama de
“facínora”.
“Não tenho
nada a ver com isso. Minha vida é um livro aberto. Minhas contas estão à
disposição”, afirma Biazzi.
O advogado
de Eduardo Bittencourt, Paulo Sérgio Santo André, diz que, apesar de não
conhecer a delação, repudia as acusações.
“Bittencourt
tem histórico de votos contrários a várias empreiteiras e sempre atuou dentro
da legalidade”, afirma o advogado.
Segundo ele,
a delação do ex-executivo não é uma “verdade absoluta, como tem sido
demonstrado em recentes decisões dos tribunais”.
A Andrade
Gutierrez diz que “apoia toda iniciativa de combate à corrupção”, que se
desculpou por ilicitudes e que colabora com as investigações.
LINHA
2-VERDE
R$ 1,5
milhão
Dinheiro
entregue em espécie a um representante de Eduardo Bittencourt, segundo o
delator Flávio Barra
LINHA
4-AMARELA
R$ 10
milhões
O delator
relata o mesmo método
LINHA
5-LILÁS
R$ 10
milhões
Segundo
delator, Bittencourt diz que fez o pedido em
nome dos
conselheiros Fulvio Biazzi, Robson Marinho, Roque Citadini, Edgard Rodrigues,
Renato Martins e Claudio Alvarenga. Barra, porém, afirma que nunca falou de
suborno com Alvarenga
LINHA
17-OURO
R$ 1 milhão
Pagamento
foi feito a intermediário de Roque Citadini, de acordo com delator
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