Artigo de Luciano Coutinho, economista e professor convidado do
Instituto de Economia da Unicamp
Os dados do
IBGE mostram que, entre 2013 e 2017, a participação do investimento total no
PIB despencou de 20,9% para 15,6%. Considerando os investimentos em
infraestrutura, inclusive energia elétrica, a queda relativa foi mais
acentuada, de 3,4% do PIB em 2013 para 1,6% em 2017. Em 2018, a expectativa é
de modestíssimo crescimento. Olhando para o futuro, há consenso de que a
retomada firme dos investimentos é essencial para alcançar uma taxa de
crescimento alta e sustentada.
Alguns
imaginam que a consecução das reformas fiscais por um novo governo (tais como a
redução de subsídios; as reformas previdenciária e tributária) ao restaurar a
confiança dos mercados seria, por si, suficiente para deflagrar um robusto
ciclo de investimentos.
Vamos com
cautela. A elevada ociosidade existente não permite supor que os investimentos
da indústria irão exibir ampla recuperação, muito embora em alguns setores a
perspectiva seja de expansão, tais como os casos do petróleo e gás e das
indústrias química e de alimentos. A construção civil também se defronta com um
considerável estoque de imóveis à venda e não está pronta a iniciar um forte
ciclo de investimentos.
A atividade
bancária indica prudência. A expectativa é de avanço muito moderado do crédito
a pessoas físicas e ao varejo, num quadro de crescimento precário e informal do
emprego. É duvidosa a tese que o consumo crescerá velozmente, absorverá a
ociosidade e puxará o investimento a reboque.
Finalmente,
a hipótese de que a exportação de manufaturas poderá crescer rapidamente,
arrastando consigo o investimento, ficou prejudicada pela provável
desaceleração da economia mundial em função da insana guerra comercial movida
pelo governo Trump.
Noves fora,
a chave para o Brasil crescer a um ritmo médio satisfatório, de 4,5% ao ano,
depende da estruturação de um grande programa de investimentos em
infraestrutura. As carências acumuladas de infraestrutura propiciam retornos
atraentes, que permitem combinar investimento público com liderança e
participação do setor privado, através de concessões e PPPs.
Isto requer
a montagem de uma ampla carteira de projetos, de cerca R$ 800 bilhões, que
propicie selecionar os de maior beneficio-custo, visando ampliar o volume de
investimentos em infraestruturas do nível atual, de apenas R$ 105 bilhões (1,5%
do PIB) previstos para 2018, para cerca de R$ 355 bilhões ao ano (5% do PIB),
nos próximos anos.
Sem projetos
bem estruturados é impossível determinar as contrapartidas de investimento e
fixar as condições dos leilões de modo eficiente e seguro. Como sabemos, a
preparação de projetos foi muito prejudicada nos últimos anos. A combinação
malsã de crise política, recessão severa e absurda lentidão em resolver os
processos de leniência das construtoras, paralisou o desenvolvimento de
projetos novos.
A Secretaria
do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), melhorou a coordenação
interministerial e com o TCU mas, apesar do empenho dos seus técnicos, mostrou
avanços limitados. É urgente empreender um esforço concentrado de planejamento
e, por isso, a preparação de projetos deveria ir além das ferramentas atuais.
Sem
subestimar os trabalhos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o governo deveria dedicar nos próximos
anos cerca de R$ 40 bilhões à preparação de projetos executivos, a serem
contratados a empresas projetistas qualificadas, via ministérios setoriais ou
via entes públicos como o BNDES, a Eletrobras, o BID e o IFC do Banco Mundial.
As agências
reguladoras demandam saltos de qualidade, para assegurar confiança e segurança
jurídica. Elas precisam ter autonomia técnica, orçamentos não contingenciáveis,
mais quadros capacitados e mudança de mentalidade. Ao invés de aplicar multas
altas em profusão deveriam solucionar os problemas e fixar as condições
adequadas para dinamizar os investimentos. As regulações setoriais precisam ser
atualizadas com celeridade diante das novas tecnologias, evitando-se defasagens
lamentáveis, tal como no caso das telecomunicações.
Os avanços
na consistência e detalhamento dos projetos, junto com a maior capacitação das
agências reguladoras, desonerarão o TCU, que ou a atuar como único filtro
de controle de qualidade de todas as iniciativas. A insegurança criada por
projetos mal elaborados tornou impensável a um gestor público autorizar
processos de concessão sem aval prévio do Tribunal. Projetos executivos bem
feitos também facilitarão os processos de licenciamento ambiental.
Finalmente,
será necessário estruturar financiamento de longo prazo, em reais, para ancorar
os projetos de grande porte e longo prazo de maturação. Dada a elevada escala
dos investimentos não é sensato dispensar participação relevante do BNDES e,
concomitantemente, deve-se estimular contribuição crescente do mercado de
capitais.
Outro tema
importante diz respeito à estruturação de garantias para operações
compartilhadas de project finance, com recurso limitado aos acionistas dos
projetos. A questão do financiamento será objeto de um próximo artigo.
Em suma, o
investimento maciço em infraestrutura é a chave de ignição para o crescimento
sustentável. Mas isto não acontecerá automaticamente a partir da conquista da
confiança. O planejamento, a preparação de projetos, a regulação e o
financiamento são condições fundamentais a serem construídas. Demandarão, do
próximo governo, muita dedicação e trabalho árduo.
Leia mais: Mercado pede
mais autonomia para as agências reguladoras
Fonte: https://www.valor.com.br/opiniao/5705611/infraestrutura-chave-para-crescer
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