O Ministério
Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) usará a representação do Ministério Público
Especial (MPE) sobre suspeitas de superfaturamento, monopólio e sumiço de
contrato no metrô do Rio como provas nos inquéritos que já investigam essas
concessões na Justiça. As irregularidades foram levantadas pelo órgão ligado ao
TCE e enviadas ao MP, como revelou o portal “G1”.
Segundo o
MP-RJ, a investigação será anexada nas ações civis públicas que buscam o
ressarcimento dos cofres do Estado pelo superfaturamento na obra, com
condenação dos responsáveis pelos atos de improbidade istrativa, bem como
impedir novos gastos públicos na continuidade da obra, de forma que possam ser
analisados em conjunto com as demais provas já existentes.
O MPE, que
atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicita a suspensão dos
contratos de concessão das linhas 1, 2 e 4 do metrô. Em janeiro deste ano, o
TCE autorizou o reinício das obras das Linha 4 do Metrô, que liga a Zona Sul à
Barra da Tijuca, depois de o projeto ter sido alvo de denúncias de
superfaturamento no valor de R$ 3 bilhões. O consórcio responsável pelas obras
é formado pelas empresas Odebretcht, Queiroz Galvão e Carioca Engenharia, todas
investigadas pela Operação Lava Jato.
Procurado, o
MetrôRio afirmou que encontra-se totalmente em dia com todas as suas obrigações
contratuais e é aprovado por 95% de seus clientes.
Confira a
nota na íntegra:
“O
MetrôRio é a empresa concessionária das linhas 1 e 2 do sistema metropolitano
do Rio de Janeiro, desde 1998. Desde 2009 a empresa é controlada pela Invepar.
O contrato prevê revisões de seu equilíbrio econômico-financeiro a cada cinco
anos. O MetrôRio encontra-se totalmente em dia com todas as suas obrigações
contratuais e é aprovado por 95% de seus clientes. O MetrôRio apenas opera a
Linha 4, cuja empresa concessionária é a CRB – Concessionária Rio Barra
S.A”.
Leia mais: MPE pede
licitação no metrô e suspensão de novas linhas
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