SÃO PAULO –
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) acusa a Construtora Andrade
Gutierrez de interferir em perícias para influenciar a rescisão contratual
envolvendo as obras da Linha 17-Ouro, o monotrilho da zona sul. A empresa pediu
ao Ministério Público Estadual (MPE) que investigue “um acordo” com peritos
designados pela Justiça.
As obras do
ramal, que eram tocadas pela Andrade em parceria com a CR Almeida (não citada
na denúncia do Metrô), estão atrasadas há mais de quatro anos. A ação judicial
tem valor estimado em R$ 397,4 milhões.
A denúncia
está em análise no MPE e não fala em valor do suposto acordo. A Promotoria pode
abrir investigação sobre o caso ou incluir essa apuração em outros processos em
curso. A Justiça espera a investigação para seguir com a ação.
A vitória
das empreiteiras pode implicar, além de não pagamento de multa, o recebimento
de valores cobrados da estatal pelo não reajuste dos custos da obra. Por outro
lado, segundo promotores ouvidos pelo Estado, a eventual comprovação das
afirmações poderia colocar em xeque acordos de leniência firmados pela
empreiteira em outras investigações.
As empresas
ingressaram com ação contra o Metrô em 2016, pedindo a suspensão dos contratos,
alegando uma série de falhas e atrasos na entrega de projetos, que tornaram a
obra “tecnicamente inviável”. Dias depois, a estatal alegou que as empresas
haviam desmobilizado os canteiros de obras, e anunciou rescisão unilateral dos
contratos, divulgando que cobraria multa de R$ 100 milhões. As obras aram a
ser tocadas por um consócio liderado pela Tiisa e agora têm prazo de entrega
para 2019.
Para aferir
se a alegação das empresas tinha fundamento (elas pediam liminar para obter
rompimento do contrato, que a Justiça negou), a 8.ª Vara da Fazenda Pública,
onde o processo corre, designou um perito judicial para avaliar os fatos. O
valor cobrado pelo laudo, de R$ 885 mil, fez as empresas pedirem a troca do
expert, o que resultou na contratação do perito Ivan Maya de Vasconcellos
Júnior, que cobrou R$ 535 mil.
Denúncia
“Ocorre que,
no dia 8 de fevereiro, por volta das 9h30, o advogado da Companhia do Metrô e
responsável pelo processo em questão, Diego de Paula Tame Lima, recebeu uma
ligação em sua mesa de trabalho”, diz a representação. Na outra linha, um
denunciante afirmou que o perito “não tinha condições mínimas para fazer a
perícia” e “havia nomeado dois assistentes para auxiliá-lo”.
Esses
auxiliares, ainda segundo a denúncia, “estariam em contato direto com
representantes da empresa Andrade Gutierrez para fecharem um acordo”, ainda
segundo o documento. “Alegou ainda que o pessoal da empresa estava até mesmo
respondendo os quesitos formulados no processo” e peritos e representantes da
empresa se conheciam.
O engenheiro
Ivan Maya de Vasconcellos Júnior disse ao Estado que não comentaria. A Andrade
Gutierrez informou, por nota, que “não comenta nenhum tipo de investigação em
andamento”. “No entanto, a empresa faz questão de informar que não houve
qualquer tipo de ‘contato indevido’ com o perito contratado. A companhia disse
ainda que está “à disposição das autoridades” para prestar todos os
esclarecimentos. Já o Metrô confirmou o envio da representação ao MPE.
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