País precisa de um salto nos investimentos, para 6% do PIB

A atual
situação da infraestrutura brasileira, segundo especialistas, lembra a de uma
casa que está desmoronando. Quase metade das estradas federais está em más
condições. O país já teve 32 mil quilômetros de ferrovias, mas hoje apenas 14
mil estão operacionais. Foram feitos quatro planos governamentais para
alavancar a navegação de cabotagem (aquela feita entre portos nacionais), mas
nenhum saiu da fase de diagnóstico. Há ainda uma série de entraves a superar,
como liberação de licenças ambientais, contratos de concessão imprecisos, que
trazem insegurança jurídica, e agências reguladoras com pouca autonomia.

Os problemas
e possíveis soluções para a infraestrutura de transporte e logística foram
debatidos no evento E agora, Brasil?, promovido pelos jornais
O Globo e Valor, com patrocínio da Confederação Nacional do
Comércio (CNC) e apoio do Banco Modal. Realizado em 26 de julho, foi o primeiro
debate feito em São Paulo.

O
Brasil perdeu a capacidade de fazer planos de Estado. É preciso ter a convicção
de que não vamos avançar sem infraestrutura. Isso é prejudicial à economia e
também socialmente, para a geração de empregos – disse o presidente da
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, que
foi ministro dos Transportes de Dilma Rousseff.

Participaram
o diretor presidente da concessionária de rodovias Arteris, David Díaz; o
vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima
(Syndarma), Cléber Cordeiro Lucas; o coordenador do Núcleo de Logística, Supply
chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende; e o secretário do
Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal, Adalberto
Vasconcelos.

O debate foi
mediado por Flávia Barbosa, editora executiva do Globo, e Daniel
Rittner, repórter especial do Valor, especializado em infraestrutura. Estavam
presentes o diretor-geral de Infoglobo, Editora Globo e Valor, Frederic Kachar,
e a diretora de redação do Valor, Vera Brandimarte.

Borges
ressaltou que, enquanto o Brasil é a nona economia do mundo, sua infraestrutura
está na 73ª posição num ranking de qualidade elaborado pelo Fórum Econômico
Mundial, com 137 países. O país fica atrás, por exemplo, de China (46ª),
Uruguai (45ª), Chile (41ª) e Rússia (35ª). O Brasil tem investido, em média, 2%
do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, quando deveria despender pelo
menos o dobro disso, por no mínimo 25 anos, para universalizar serviços básicos
para a população. Este ano, o investimento deve ser ainda menor, de 1,5%
do PIB em infraestrutura, e menos de 0,5% em transporte e logística.

Excessivamente
dependente de rodovias, o país ficou refém de caminhoneiros durante a greve
realizada em maio. No entanto, quase metade das rodovias federais está em más
condições, afirma Resende, da Dom Cabral. Conforme classificação que padroniza
o estado das rodovias de A a F, sendo A uma rodovia em excelentes condições,
atualmente 45,3% das estradas brasileiras estão em situação D, E e F. Ele
ressalta que, segundo suas estimativas, que consideram projetos em andamento e
já comprometidos, em 2025 o Brasil terá uma situação de infraestrutura ainda
pior, com 50% de trechos das estradas federais em D, E e F, atingindo 57,5% em
2035.

É
dramática a situação de vidas perdidas nas nossas rodovias, disse
Resende, que lamenta o fato de o país não aproveitar seu potencial
hidrográfico.

Numa crise
fiscal sem precedentes, o país precisa atrair investimentos privados para a
infraestrutura, mas a insegurança jurídica cria um ambiente de desconfiança,
dizem os especialistas. Para mudar esse quadro, o Brasil tem de reinventar a
gestão pública, que não sabe direcionar os investimentos, criar arcabouços
legais e ter agências reguladoras tecnicamente fortes. Díaz, da Arteris, avalia
que o Brasil precisa dar um salto no investimento em infraestrutura, para algo
como 6% do PIB. Segundo ele, há recursos disponíveis no mundo, mas estes buscam
projetos de qualidade e ambientes com segurança jurídica. Díaz citou as
dificuldades no Brasil para se aprovar licenças ambientais: Quando há um
licenciamento simples, o Ibama funciona bem. O grande desafio é quando há a
necessidade de preservação ambiental. E, nos contratos, o risco ambiental é
normalmente transferido para as concessionárias. Quando apresentam suas
propostas, as concessionárias não sabem quais serão as compensações pedidas pelo
Ibama ou pela Funai.

Já o
vice-presidente do Syndarma, Cordeiro Lucas, lembrou que o país não explora o
enorme potencial da navegação de cabotagem. Ele observou que o combustível
usado na cabotagem custa 20% mais do que o da navegação de longo curso. Mesmo
assim, diz, a cabotagem tem crescido a um ritmo de 10% ao ano:

Não
estamos falando em subsídio. Mas, na Espanha e na Itália, o embarcador da
cabotagem tem um incentivo direto. Há uma política de governo que privilegia os
modais mais eficientes.

O secretário
Vasconcelos defende um pacto entre os três poderes, incluindo o Tribunal de
Contas da União (TCU), para destravar a infraestrutura brasileira. Ele
reconhece os problemas para atrair o investimento privado, mas afirma que o PPI
vem trabalhando para oferecer projetos. Segundo Vasconcelos, já foram
qualificados 191 projetos, sendo 95 ados à iniciativa privada. Em
óleo e gás, não tínhamos licitação desde 2013, e agora os leilões estão batendo
recordes. Em portos, não tínhamos licitação desde 2014, e agora já temos 13
contratos assinados. Quando se fala que o PPI não deu resultado, os números
provam o contrário.

Leia mais: Infraestrutura, a chave para crescer 

Fonte: https://www.valor.com.br/brasil/5705637/pais-precisa-de-um-salto-nos-investimentos-para-6-do-pib

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