Um dia depois de fazer a defesa do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, o presidente Jair Bolsonaro itiu que existe no governo a ideia de descumprir o mecanismo. A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate. Qual o problema?, questionou Bolsonaro durante transmissão semanal nas redes sociais.
O presidente também usou o orçamento de guerra, aprovado pelo Congresso para tirar as amarras do Orçamento e ampliar os gastos no combate à pandemia, como respaldo para a edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir crédito extraordinário de cerca de R$ 5 bilhões para custear investimentos em infraestrutura e ações indicadas por parlamentares, como revelou o Estadão.
Na terça-feira, 11, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha alertado publicamente Bolsonaro de que furar o teto deixa o presidente na zona sombria do impeachment. O orçamento de guerra foi aprovado pelo Congresso em maio e autorizou o governo federal a excluir, das metas fiscais, os gastos extraordinários motivados pela pandemia do coronavírus. Na prática, o texto evitou que a União, ao gastar mais, desrespeitasse algumas normas fiscais. No entanto, o orçamento de guerra não inclui a regra do teto de gastos, que continua em vigor neste ano.
Na pandemia, temos a PEC [proposta de emenda à Constituição] de guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões, declarou Bolsonaro.
Ele também relatou que foi questionado internamente sobre gastar outros R$ 20 bilhões para obras e ações no Norte e Nordeste. ‘Presidente, na pandemia, nós temos a PEC de guerra, nós já furamos o teto em mais ou menos R$ 700 bilhões, dá para furar mais R$ 20 [bilhões]">
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