Construído na intenção de dar força e agilidade a um setor crescente no país, o texto do novo marco regulatório das ferrovias deve ser votado no plenário do Senado ainda neste ano, ou até mesmo neste mês, avaliou o relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Segundo ele, o projeto negociado intensamente com o governo do presidente Jair Bolsonaro traz a possibilidade da outorga do serviço por meio de autorização, abrindo caminho para maior participação da iniciativa privada.
Também prevê modernização do atual modelo de concessão, além de trazer disposições para facilitar a devolução ou novas licitações para linhas ociosas.
Eu tenho a perspectiva de votação que seja, se não na semana que vem, na outra. Porque nós vamos ter o segundo turno da eleição (municipal), disse o relator à Reuters, acrescentando que o projeto, cujo parecer foi apresentado na noite da quinta-feira, está pronto para ir a voto.
Não existe nenhum empecilho para votar, é só a pauta do Senado acolher. Estou imaginando que se não tiver pauta em Brasília na semana que vem, deve ser na seguinte ao segundo turno (das eleições), afirmou.
Estou ‘atirando que ocorra neste ano ainda, a não ser por um motivo de força maior muito grande, uma retomada da pandemia, um problema muito sério. Não tem nada que impeça realmente que a gente coloque isso em pauta logo depois da eleição.
Parlamentar do PT que relata um projeto de autoria de um senador do PSDB José Serra (SP), Prates garante que mantém conversas constantes com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e que o governo Bolsonaro tem interesse na aprovação do projeto.
Também relatou articulações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e outras lideranças. Coloca-se ainda, à disposição do deputado que venha a ser indicado para relatar o tema quando ele for enviado à Câmara.
Alguém poderia se perguntar, ‘mas o cara do PT está fazendo trabalho para o governo Bolsonaro? O Tarcísio vai tirar onda, aí, vai dizer que é o bonzão">
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