Folha de S. Paulo – O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira (23) que o processo de concessão do Porto de Santos, maior da América Latina, “começou a tramitar” no TCU (Tribunal de Contas da União) e a expectativa é que o edital do leilão seja lançado até o final deste ano.
O governo federal divulgou mais cedo nesta semana que a modelagem do leilão do porto terá uma outorga inicial de R$ 3,015 bilhões mais ágio. Haverá ainda uma contribuição fixa anual de R$ 105 milhões ao longo de 28 anos (a partir do oitavo ano), além de uma contribuição variável de 20% ao ano sobre a receita operacional bruta consolidada.
Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio sobre a outorga e o contrato será de 35 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.
Na ocasião, o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Bruno Westin, disse que o certame, um dos principais alvos da série de concessões de infraestrutura promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro, “tem condições de ser realizado neste ano” a depender da análise do TCU.
O ministério afirmou que a previsão de investimento no Porto de Santos é de cerca de R$ 20,3 bilhões, entre despesas de operação, novas obras e outros 4,2 bilhões para construção de um túnel submerso que ligará Santos à cidade de Guarujá.
A concessão do porto será a segunda realizada no setor. A primeira ocorreu no final de março, envolvendo a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que opera os portos de Vitória e Barra do Riacho. Na época, a expectativa do governo federal era que o leilão do Porto de Santos ocorresse em novembro.
O leilão da companhia capixaba levantou R$ 106 milhões em outorga, o valor mínimo era de R$ 1, e foi vencido por um fundo da Quadra Capital.
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