JC Online (PE) – A Transnordestina terá R$ 11,7 bilhões para concluir o novo traçado da obra, que vai do município de Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto de Pecém, no Ceará. No último dia 7 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o orçamento para o chamado “L” invertido, que tem extensão de 1.206 quilômetros e exclui o trecho Salgueiro-Suape, em Pernambuco. A partir deste redesenho da ferrovia, a expectativa é que a inauguração aconteça em dezembro de 2029.
As informações foram divulgadas na terça-feira (15), durante audiência pública na Câmara, convocada pelo deputado pernambucano Pedro Campos (PSB). A proposta foi debater a Transnordestina e o desenvolvimento regional, esclarecendo dúvidas sobre o desmembramento do projeto.
Às vésperas do Natal de 2022, duarante a gestão Jair Bolosnaro, foi anunciada devolução do trecho de Pernambuco ao governo Fededal, por meio da de um termo aditivo de contrato com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da obra.
Quando assumiu o governo, o presidente Lula se comprometeu a retomar o trecho pernambucano e determinou sua inclusão no Novo PAC. Apesar da sinalização, ainda não há nada oficial sobre projeto e escopo financeiro que viabilize o empreendimento. Espera-se que Lula faça algum anúncio quando vier visitar a obra da Transnordestina, em setembro.
RECURSOS
O diretor de Gestão de Fundos da Sudene, Heitor Freire, fez um breve balanço da obra da Transnordestina, apontando o volume e a liberação de recursos para a obra. Ele lembrou que o traçado original do “T” invertido, que incluía Pernambuco, tinha extensão de 1.756 quilômetrtos e investimento previsto em R$ 7,5 bilhões (em julho de 2014). Desse total, foi aprovado um financiamento de R$ 3,87 bilhões do FDNE.
“Até o momento foram liberados R$ 3,06 bilhões ao projeto e o saldo a liberar é de R$ 811,3 milhões. O prazo de pagamento do financiamento é de 43 anos, em parcelas anuais”, detalha o diretor. Em função de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2017 foram suspensas as liberações de recursos para a ferrovia. A decisão só foi revogada em julho desde ano.
LIBERAÇÃO
Apesar da revogação, a Transnordestina Logística terá que aguardar a liberação de alguns trâmites antes de voltar a receber os recursos. São pelo menos seis etapas que começaram a ser destravadas. “A primeira foi a apresentação do novo projeto da ferrovia ao Banco do Nordeste, com orçamento, cronograma e funding. O BNB analisa a viabilidade técnica-econômica-financeira e o risco do novo projeto”detalha Freire, explicando que essas fases foram vencidas.
Os próximos os são a Sudene analisar e aprovar o novo projeto. Em seguida, a TLSA apresenta o pedido de liberação ao BNB. O banco realiza as fiscalizações e as comprovações necessárias e envia a proposta de liberação à Sudene. Por fim, a autarquia analisa a proposta de liberação e libera o recurso.
Para além de todo esse caminho que a CSN terá que percorrer para liberar os R$ 811 milhões do FDNE, ainda não ficou definido de onde virá os recursos para o novo traçado.
“Ainda será necessária a definição do orçamento para conclusão do trecho mantido na concessão. Virá de novas fontes de financiamento, do OGU">
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