Valor Econômico – O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), planeja avançar com os planos de concessão, no Porto de Santos, do terminal de contêineres STS 10 e de uma PPP (parceria público-privada) para dar mais previsibilidade à dragagem do porto.
“[O STS 10] é uma obra fundamental para o desenvolvimento de Santos, que está sendo pensada há muito tempo pela autoridade portuária. A gente espera que, em torno de 180 dias, possa validar a operação, para, a partir daí, ao lado da Antaq, avançar com esse projeto”, disse o ministro, nesta quinta-feira (21), em entrevista à imprensa durante visita ao Porto de Santos – a primeira desde que assumiu a pasta, no último dia 13.
Questionada sobre o formato do projeto, a também recém-empossada secretária de Portos, Mariana Pescatori, sinalizou que a ideia é leiloar o terminal, mas que o formato ainda está em estudo. “Ainda estamos avaliando isso, o ministro sentou na cadeira agora”, disse.
“Acabamos de receber o projeto de substituição de área do Concais, terminal de ageiros, que impacta na área. Vamos avaliar também a renovação do Ecoporto, que também afeta a área. Mas entendemos a importância de colocar o STS 10 para leilão”, continuou Pescatori.
“Temos uma modelagem pronta considerando toda a área, mas, se chegarmos a uma área mais enxuta, teremos a possibilidade de usar a Infra SA para refazer a modelagem e levar a leilão”, completou a secretária.
Dragagem do Porto de Santos
O ministro também sinalizou a intenção de dar seguimento ao plano de uma PPP, com duração de 20 anos, para a dragagem do Porto de Santos. O projeto deverá prever R$ 200 milhões por ano, o que significa R$ 6 bilhões ao longo do contrato, disse.
“Queremos dar celeridade a essa demanda que é cada vez maior. Se conseguirmos fazer a PPP, o porto vai ter previsibilidade, independente do governo de plantão, teremos uma boa governança da dragagem, para dar tranquilidade aos operadores”, afirmou Costa Filho.
Novo PAC e concessões aeroportuárias
O ministro disse ainda que, em portos, há mais de 65 novos Terminais de Uso Privado (TUPs) que precisam ar por autorização, e R$ 45 bilhões previstos no Novo PAC para concessões de terminais.
Questionado sobre as concessões aeroportuárias, o ministro disse que está “trabalhando com Infraero e empresas privadas em relação ao Galeão e a Viracopos e toda agenda aeroportuária nacional”.
Ele afirmou ainda que a gestão prevê, nos próximos três anos, “alavancar a construção de mais 100 novos aeroportos de requalificação, alguns operados pela iniciativa privada e outros pela Infraero”.
Costa Filho: túnel Santos-Guarujá será feito ‘em conjunto’ por Tarcísio e Lula
Costa Filho afirmou que a obra do túnel Santos-Guarujá, que demandará investimentos na ordem de R$ 6 bilhões, será anunciada em parceria pelo presidente Lula (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na próxima segunda-feira (25), em São Paulo.
“Essa conversa entre o governador Tarcísio e o governo federal vai colocar de forma coletiva e colaborativa a construção do túnel”, afirmou, durante a visita ao Porto de Santos.
A construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá vinha sendo alvo de disputa entre o governo federal e o Estado no início do ano. Na gestão ada, o empreendimento havia sido concebido pelo hoje governador paulista, enquanto era ministro de Infraestrutura do governo Bolsonaro, como parte da privatização do Porto de Santos.
Com a mudança de governo, o projeto chegou a ser anunciado tanto pelo governo estadual, de Tarcísio, que disse que faria a concessão do projeto, quanto pelo federal, com o ex-ministro Marcio França (PSB), que defendeu realizar a obra com investimento público. Recentemente, o projeto foi incluído no Novo PAC.
Agora, com a mudança na pasta de Portos e a entrada de um ministro do mesmo partido do governador Tarcísio, o novo ministro afirma que o projeto será feito em conjunto.
Em sua fala, Costa Filho afirmou que é preciso deixar o “divisionismo” de lado. “O momento agora é de esquecer a eleição, esquecer o divisionismo. É hora de unidade para ajudar o Brasil, precisamos trabalhar de forma coletiva”, disse.
Termos para obras viárias, expansão em Santos e berços para combustíveis
Costa Filho assinou três termos de compromisso nesta quinta-feira: para a retomada de construção da perimetral do Guarujá, para a expansão da poligonal do porto na região do Alemoa, e para a construção de quatro novos berços de combustíveis, segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.
A obra de construção da perimetral do Guarujá foi incluída no PAC e prevê R$ 580 milhões de investimentos, com previsão de início em 2024.
Já a expansão da poligonal do porto, em cerca de 400 mil metros quadrados, englobaria uma área que hoje é da prefeitura, na região do Alemoa. Segundo Pomini, essa ampliação ainda dependerá de análise técnica e de um acordo com a prefeitura.
Além disso, o ministro se comprometeu com a construção de quatro novos berços, também na região do Alemoa, onde estão localizados os terminais de combustíveis. Dois desses quatro berços deverão ser para utilização pública, segundo o presidente da APS.
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