O Globo – O Governo do Rio recebeu o aval do Tribunal de Justiça (TJRJ) para retomar as obras da estação de metrô da Gávea, paralisadas há nove anos. A homologação do acordo aconteceu no dia 10 de outubro, assim a Secretaria de Transportes, a concessionária MetôRio e as empresas construtoras podem iniciar os contratos para a realização das intervenções.
— Com a homologação do acordo pela Justiça, demos mais um o para garantir, enfim, a retomada das obras para conclusão da estação Gávea. Queremos reiniciar as intervenções o mais rápido possível e entregar a estação para todos os moradores do Rio e visitantes do nosso estado — declara o governador Cláudio Castro.
Após a homologação pela Justiça, o MetrôRio e as empresas construtoras podem firmar contratos com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Setram) e a RioTrilhos, para iniciar as intervenções. Os documentos estão sendo elaborados pela secretaria e serão avaliados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Depois disso, será concedido o memorando de início das obras.
No acordo, estão definidas as obrigações e os direitos dos envolvidos na continuidade da obra, “com solução definitiva para o risco de dano estrutural da área”. O MetrôRio vai investir R$ 600 milhões na obra, além de desistir de pedidos de reequilíbrio do contrato junto à Agetransp e de algumas cobranças judiciais. A concessionária terá o contrato de exploração da linha estendido por mais dez anos, finalizando em 2048. Já o Governo do Estado disse que ainda pode investir R$ 97 milhões para complementar as intervenções, além de reservar mais R$ 300 milhões caso seja necessário aportar mais recursos para garantir que a estação seja concluída.
No dia 2 de outubro, o acordo foi assinado pela Setram, PGE-RJ, Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ); Ministério Público, a MetrôRio; a concessionária Rio Barra S.A. (CRB); e as empresas OEC Engenharia & Construção e Carioca Engenharia. Também am como intervenientes-anuentes: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e as empresas Novonor; Nova Participações e Investimentos, ZI Participações, Consórcio Construtor Rio-Barra e Consórcio Construtor Linha 4 Sul.
Segundo o TJRJ, o documento estabelece a “retomada e conclusão das obras da Estação Gávea da Linha 4 da concessão metroviária do Estado do Rio de Janeiro, conforme projeto de engenharia e orçamento; e o saneamento das relações contratuais pertinentes ao serviço público metroviário do Estado do Rio de Janeiro”.
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