Agência Infra – Sem uma definição oficial sobre a compra ou não da Bamin, o clima de tensão entre a Vale e o governo começou a aumentar. Desde o ano ado, a Vale avalia adquirir os ativos da empresa do Cazaquistão, que tem uma mina de minério de ferro em Caetité (BA) e adquiriu em 2021 a concessão para implementar a ferrovia Fiol I (Ferrovia de Integração Oeste-Leste I) e um porto em Ilhéus, mas abandonou os projetos.
Em audiência pública realizada na terça-feira (20), na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a mineradora brasileira “deve” ao país por não ter pagado ainda uma parcela que ele estima em R$ 7 bilhões pela renovação antecipada da sua malha ferroviária.
“O ministério fez ver ao Brasil que ela [Vale] não tinha cumprido o seu objetivo na renovação antecipada, onde ela só pagou R$ 600 milhões no governo ado. Pagou R$ 4 bilhões no ano ado e ainda está devendo R$ 7 [bilhões]. Como é que quem está devendo R$ 7 bilhões em recursos, que vai recolher ao Tesouro, vai retirar trecho de obra?”, disse Renan, fazendo referência a uma pergunta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) sobre uma possível diminuição de um trecho da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), em construção pela Vale, que o ministro garantiu que não vai acontecer.
Na renovação da concessão de suas ferrovias em 2020 (Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas), a Vale assumiu a obrigação de construir um trecho da Fico entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) num prazo de cinco anos, além de outros investimentos. A empresa alega que esses compromissos estão em dia.
Em 2023, o atual governo considerou que a Vale pagou um valor abaixo do devido por essa renovação, entre outorgas e obrigações de investimentos, e fez um pedido formal de revisão para que ela pagasse mais R$ 26 bilhões. A empresa alegou que os valores da renovação estavam corretos.
Mas aceitou fazer uma revisão de seus contratos no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) e adiantou no ano ado R$ 4 bilhões relativos a essa repactuação. Nessas revisões de contratos com as ferrovias, o governo vem aceitando flexibilizar obrigações das empresas em troca de novos valores de outorgas. A feita com a Vale está no momento com a mesa de negociação em andamento.
O clima de animosidade com a mineradora brasileira aumentou porque, nas últimas semanas, vem circulando a informação de que a Vale desistiu da compra da Bamin, controlada pela Eurasia Resource Group. Ele não se restringe apenas às falas públicas do ministro dos Transportes.
Uma fonte a par do assunto ouvida pela Agência iNFRA disse que a Vale está inadimplente com o governo e que “ela não está absoluta para fazer o que ela quer” e que o contrato das ferrovias Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás pode chegar até a ser cancelado por causa da inadimplência pela renovação antecipada.
A Agência iNFRA apurou que a Bamin não está presa às negociações com a Vale e está conversando com outras empresas, entre elas a Cedro Participações, para buscar uma saída ao empreendimento avaliado em cerca de US$ 5,5 bilhões.
Pressão política
Fontes do setor ferroviário dizem que a Vale vem sofrendo pressão do governo, principalmente de Rui Costa, ministro da Casa Civil e político baiano, para que adquira e finalize os empreendimentos deixados pela Bamin. Apesar desse interesse, formalmente o assunto é tratado dentro do Ministério dos Transportes.
Segundo informou a própria Bamin, as obras da ferrovia e do porto estão suspensas, e estão ativas somente “ações de manutenção, os investimentos nos programas socioambientais, o cumprimento de compromissos regulatórios e o diálogo com as comunidades nos territórios onde a empresa atua”.
Sem a Fiol I, o principal projeto ferroviário da atual gestão, um corredor ferroviário ligando o Mato Grosso ao porto baiano de Ilhéus, que já foi até colocado em consulta pública pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), dificilmente seria viabilizado.
Bamin e Vale
Em nota enviada à Agência iNFRA, a Bamin disse que está em processo de reestruturação de capital, conduzido por sua controladora, o Grupo ERG, com o objetivo de buscar novos investidores e viabilizar as próximas etapas do Projeto Pedra de Ferro. A companhia também disse que não comenta especulações de mercado sobre negociações em andamento.
A companhia informou ainda que tem concentrado seus esforços na busca por parceiros estratégicos e na viabilização do financiamento do projeto integrado e que recentemente foi aprovado um aporte de R$ 4,59 bilhões pelo Fundo da Marinha Mercante, destinado à implantação do Porto Sul. A Vale informou que a empresa não comenta e reforça o comunicado de janeiro deste ano sobre o tema.
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