Um dia depois da Moody’s colocar o crédito do Brasil Baa3 (estável) em revisão, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota à imprensa frisando que a opinião da agência de risco “remete às dificuldades oriundas do ambiente político e da capacidade do governo em implantar medidas para corrigir e executar políticas que levem resultados fiscais consistentes com uma trajetória mais positiva de endividamento público”.
Segundo a nota, a revisão do rating poderá levar até 90 dias, contados a partir de ontem, para acontecer. “A agência aguardará os desdobramentos da proposta orçamentária de 2016 para conduzir exercícios sobre a trajetória de endividamento”, destacou o ministério. “Nesse sentido, os encaminhamentos requerem sacrifícios e o governo está engajado em atacar esses problemas”, acrescentou.
A nota reforça ainda que poderão ser revistas “a natureza legal, regulamentar e istrativas” das despesas que, quando reduzidas, poderão contribuir para reverter o déficit fiscal e estabilizar a trajetória da dívida. “A discussão cria espaço para oportunas e necessárias medidas de melhoria do gasto público. As medidas anunciadas também am pelo incremento de receitas, em um conjunto de projetos de leis e de emendas constitucionais com efeitos esperados para o exercício de 2016”, explicou o ministério.
Para o ministério, “dissipadas as incertezas quanto à trajetória fiscal, é esperado um aumento gradativo da confiança necessária à recuperação do investimento e ao crescimento econômico, com impactos positivos nos indicadores de emprego”.
A nota reforçou ainda que a retomada do crescimento também a pela necessidade de se avançar em mudanças estruturais para melhorar o ambiente de negócios como a reforma do ICMS e do PIS/Cofins. Do lado da infraestrutura, o ministério ressalta que está em curso um programa de concessões que inclui rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, com expectativa de atrair investimento externo e doméstico nos próximos anos.
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