O senador Blairo Maggi (PR-MT), cujo nome chegou a ser cotado para representar o PR no ministério antes da escolha de César Borges (PR-BA) para o de Transportes, voltou a criticar o setor de logística e propôs proposta de adoção de um “rito sumário” para terminais graneleiros no país. Ex-governador do Mato Grosso e um dos maiores produtores de soja do país, Maggi apresentou a proposta em discurso no Senado, na quarta-feira.
“Para que possamos minimizar os gargalos existentes, reduzindo o custo Brasil e tendo alternativas na logística de exportação a grãos, proponho um rito sumário para projetos portuários que se encontram em diversas fases de implantação”, afirmou. Com a implantação de suas sugestões, o senador acredita que no ano que vem haveria, no próximo ano, mais dez milhões de toneladas de oferta para o transbordo de grãos nas regiões Norte e Nordeste do país.
A proposta do senador consiste em seis medidas e nenhuma delas precisaria de lei. A primeira, estabelecer em 60 dias o prazo máximo para a liberação de financiamentos pelos bancos estatais, especialmente nas operações de Finame, a partir do pedido de enquadramento. Isso tornaria o processo mais rápido, segundo ele.
A segunda seria o governo determinar ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a conclusão de projetos estruturantes, como a BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, a duplicação do o rodoviário ao porto de Santarém, a implantação da BR-080, para que as safras de Mato Grosso possam ter o à Ferrovia Norte-Sul e os os ferroviários e rodoviários ao porto de São Francisco do Sul.
O terceiro ponto do que Maggi chama de “pacto entre governo e iniciativa privada” seria a convocação das companhias que têm projetos portuários de terminais graneleiros nas regiões Norte e Nordeste do país a apresentarem exposição dos motivos dos entraves para conseguirem licenças das autarquias federais e dos organismos ambientais, porque muitos projetos, segundo ele, tramitam com “extrema lentidão”.
Em quarto lugar está a sugestão de criação de um Comitê Resolutivo, com autonomia concedida pela Presidência da República, para autorizar a implantação de projetos que estão “encalhados”.
O comitê seria composto por representantes dos ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Planejamento, além da Secretaria Especial dos Portos (SEP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria do Planejamento da União (SPU).
Em quinto lugar, Maggi propõe a alteração imediata das poligonais dos portos, reduzindo drasticamente sua área, para “flexibilizar” a implantação de projetos em terrenos privados, mas localizados dentro da área do Porto Organizado. Essas poligonais, segundo o senador, foram ampliadas por “contínuas expansões obtidas pelas Companhias Docas, que querem fazer valer por corporativismo o domínio cada vez mais amplo de suas áreas portuárias”.
O último ponto do “rito sumário” proposto por Maggi seria a cobrança, pela Casa Civil da Presidência da República, aos órgãos estaduais, para que forneçam as licenças em curto prazo.
“Com tais medidas, que não necessitam de nenhuma lei, apenas de gerenciamento puro e acompanhamento diário pelo Comitê Resolutivo, agindo em nome da Presidência da República e amparado por um ágil Procurador da AGU –que não irá itir, dos diversos procuradores ministeriais ou autarquias qualquer vacilo ou atraso–, a partir do próximo ano teremos disponíveis, no mínimo, mais dez milhões de toneladas de oferta para o transbordo de grãos nas regiões Norte e Nordeste do país, fora do eixo Rio/Santos”, afirmou Maggi.
O senador listou várias obras que, segundo ele, estão “na marca do pênalti para ser marcado o gol, sem goleiro, com financiamento e todas as coisas arrumadas”, mas que estariam paradas, à espera de conclusão de obras.
Entre elas, a ampliação, pela Cargill, em Santarém, de 1,5 milhão de toneladas no seu terminal, a construção, pela , em Belém, de terminal de 2,5 milhões de toneladas de grãos, terminal da HB-Hidrovias do Brasil em Barcarena, para mais 2,5 milhões de toneladas, também em Barcarena terminal da Bunge Alimentos com 3 milhões de toneladas, terminal da Cianport, com 1,5 milhão de toneladas, em Itacoatiara, onde opera a empresa do senador e está tudo pronto para ampliar em mais de 3 milhões de toneladas de grãos o corredor Madeira-Amazonas e investimento para mais 1,5 milhão de toneladas de grãos naquela localidade pela Fertimig.
Citou também projetos portuários de transbordos de grãos, como Tegran, em Itaqui, no Maranhão, onde quatro grandes empresas constroem quatro grandes armazéns e um terminal com “sheep louder” para carregamento de navios com 12 milhões de toneladas nos próximos cinco anos.
“Faço questão de salientar que, com exceção do porto de São Francisco do Sul, todos os demais portos aqui citados são das regiões Norte e Nordeste e que os das regiões Norte e Centro-Oeste dependem principalmente da conclusão da BR-163. São 460 quilômetros com os quais, uma vez asfaltados, poderemos resolver os problemas de mais de dez milhões de toneladas que deixarão de vir ao porto de Santos, ao porto de Paranaguá, de São Francisco, criando condições para que os produtores das regiões Norte e Centro-Oeste tenham mais competitividade”, disse Maggi.
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