A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) anunciou a desapropriação de 255 imóveis, ao longo dos dois eixos que compõem a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá, totalizando 22,2 km de extensão.
Na região da Avenida da Prainha, onde os trabalhos de sinalização e interdição terão início já na próxima semana, 20 imóveis precisarão ser desapropriados, nas proximidades do Morro da Luz e da Praça Bispo Dom José. Destes, 15 terão desocupação total e cinco sofrerão desapropriação parcial.
Segundo o secretário da Copa, Maurício Guimarães, os comerciantes e donos de imóveis da região da Prainha já foram notificados a respeito de como funciona o processo de desapropriação.
De acordo com os locatários, o prazo dado para que desocupem a região é de 30 dias. Guimarães defende, porém, que ninguém pode alegar desconhecimento a respeito da necessidade de desapropriação na área.
“Há dois anos existe uma associação dos locatários tratando justamente das desapropriações na Prainha e discutindo o assunto”, disse.
Prejuízos
O secretário observou que todo o projeto geométrico já foi feito para saber as casas e lojas que deverão ser retirados para a implantação do modal, bem como os laudos de avaliação dos imóveis. A situação da Prainha, porém, foi descrita como “atípica” pelo gestor.
“Nós temos na Prainha uma situação atípica. Uma coisa é desapropriar os imóveis. Outra são os locatários. São discussões separadas. Depois da desocupação é que nós vamos discutir a questão dos locatários: o que eles deixaram de ganhar se tivessem com o ser comércio funcionando e o que eles tinham naquele momento em seu fundo de estoque e que deixou de ser vendido”, disse.
Segundo ele, todos esses valores deverão ser levantados, contabilizados e periciados. Somente após feito isso é que os valores serão depositados.
“Tudo isso daí precisa de prazo, de perícia, de dados contábeis, porque a lei assim diz e é assim que nós vamos trabalhar”, afirmou.
O VLT
O VLT foi licitado pela Secopa em maio do ano ado. O contrato, no valor de R$ 1,477 bilhão, foi assinado pelo Estado com o consórcio formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia.
A obra é bancada pelo Governo do Mato Grosso, com empréstimos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ao longo dos 22,2 km de trajeto do VLT, estão previstas as construções de cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes – obras de arte especiais que compõem o pacote de obras do modal e que também serão executadas pelo consórcio.
O modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa.
Serão três terminais de integração e 32 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. A capacidade máxima de ageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.
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