O governo federal deve reduzir em até R$ 25 bilhões o orçamento disponível para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) no ano que vem. Em reunião fechada com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, segundo participante, que o orçamento do programa ficaria entre R$ 75 bilhões a R$ 80 bilhões. O valor total previsto para 2013 foi de R$ 100 bilhões.
A área econômica ainda discute o valor final do orçamento, que deverá ser anunciado junto com toda a revisão das taxas de juros do PSI, nos próximos dias. O corte nos financiamentos tornou-se necessário por causa da perda de credibilidade da política fiscal acentuada pelos rees de mais de R$ 300 bilhões que o Tesouro Nacional fez ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Diante das críticas, o governo decidiu enxugar o banco estatal, que vai focar sua atuação principalmente no financiamento de infraestrutura e grandes empresas.
Além de cortar o orçamento, o governo também reduzirá sensivelmente o subsídio implícito nas taxas de juros do PSI. Atualmente, a taxa varia de 3% a 8% ao ano. Ou seja, com a reformulação do PSI para 2014, o juro incidente terá um aumento e o orçamento vai cair para que sejam reduzidos os desembolsos do Tesouro Nacional com equalização dessas taxas, ou seja, a diferença entre o custo financeiro do tomador desses créditos e o custo de captação do BNDES.
O ministro Mantega já disse que a nova taxa se aproximará dos valores de mercado, mas o percentual exato ainda não foi divulgado. Na segunda-feira, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, confirmou que o banco prepara uma nova política operacional para concessão de empréstimos pelo banco de fomento em 2014. “Vamos fazer um esforço para moderar o volume [de empréstimos]”, afirmou. Sem dar detalhes, ele informou que as novas diretrizes combinarão uma “proporção menor em TJLP e mercado”.
O anúncio do novo orçamento, assim como condições dos empréstimos, está sendo aguardado com ansiedade pelos empresários para estimular e dar maior previsibilidade aos investimentos, essenciais para sustentar o crescimento econômico. Na segunda-feira, após participar de reunião com Mantega, o presidente da Associação Nacional do Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse que até sexta-feira seria anunciado pelo BNDES as novas condições do PSI. A divulgação das novas taxas do PSI, conforme Moan, é importante para a indústria poder fazer a retomada dos pedidos de produção para dezembro e janeiro.
Em 2013, o PSI contou com R$ 100 bilhões, sendo que R$ 15 bilhões seriam reados por outros bancos públicos e privados por meio de liberação de compulsório e R$ 85 bilhões pelo BNDES. Em outubro, com a alegação de manter o incentivo à expansão da indústria nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a ampliação do PSI em R$ 10 bilhões.
De janeiro a outubro deste ano, os desembolsos do PSI, conforme o BNDES, foi de R$ 68,2 bilhões, o que contribuiu para impulsionar os investimentos do setor empresarial, inclusive das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que ficaram com 56% do total liberado.
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