A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará amanhã (16/04), em São Paulo, uma audiência pública para colher subsídios para o aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI). Esta é a segunda sessão presencial sobre o OFI.
O Operador Ferroviário Independente fará parte do novo modelo da futura malha ferroviária a ser implantada no País, como prevê o Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse operador prestará serviço de transporte de carga sem ter vínculo com a malha ferroviária pela qual transitará. Será um usuário dessa malha.
A Audiência Pública será realizada no Instituto de Engenharia, na Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana, em São Paulo, das 14h às 18h. O prazo final para contribuição se encerra às 18h de quinta-feira (17/04).
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 003/2014 estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: [email protected].
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