Ascom: Na sua opinião, o que melhorou com a criação da Diretoria Ferroviária?
Luiz Fernando de Pádua Fonseca: A diretoria ferroviária do DNIT é o reconhecimento do Governo Federal da importância do modal ferroviário na matriz de transportes do país. É um modal de transportes necessário para reduzir os custos de frete e tornar os produtos do País mais competitivos no mercado interno e externo.
Ascom: Quais são as principais atribuições dessa diretoria?
Luiz Fernando: Essa diretoria tem sua competência voltada a gerir todos os investimentos em infra-estrutura de transportes ferroviários onde há a participação do Governo Federal.
Ascom: Quais são as principais obras em andamento?
Luiz Fernando: O trabalho básico do DNIT consiste em duas ações: O primeiro é solucionar os gargalos ferroviários em perímetros urbanos de municípios, que é uma responsabilidade assumida pelo Governo Federal desde 2003 com vistas a minimizar ou eliminar a convivência dos trens com as cidades. A segunda ação são as de expansão da malha ferroviária em território nacional. Hoje, há uma ação bastante forte na questão da eliminação dos gargalos ferroviários. Nós estamos saindo de um orçamento de 40 milhões em 2003, para 360 milhões a partir do próximo ano, valor da proposta orçamentária do Governo Federal para 2007. Um sinal grande para o reconhecimento da importância do transporte ferroviário para o Governo Federal é que estamos com grandes obras do Programa Piloto de Investimentos – PPI. São exemplos desse investimento, o contorno ferroviário de São Félix, de São Francisco do Sul e a adequação do trecho ferroviário do perímetro urbano de Barra Mansa. A partir de 2007, nós agregaremos o contorno ferroviário de ville, de Araraquara e a ligação ferroviária Camaçari/Aratu na Bahia. Essas obras têm recursos desde 30 até 140 milhões.
Ascom: O que é o Pronurb e quais os principais resultados alcançados até agora?
Luiz Fernando: O Pronurb é o Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Perímetro Urbano, adotado recentemente pela nova Diretoria, cuja meta é melhorar as condições de convivência entre as comunidades lindeiras, elevando os níveis de segurança da população. Como principais resultados, temos dois contornos já concluídos: Barretos/SP e Campo Grande/MS. Estamos com todas as obras do PPI em execução ou a iniciar, além de outras obras custeadas com orçamento fiscal de dotação orçamentária não priorizada pelo governo, mas de qualquer maneira existirão os recursos nesse orçamento.
Ascom: O PRONURB será oficialmente instituído em 2007?
Luiz Fernando: Nossa grande luta tem sido fazer com que o Pronurb seja institucionalizado em nível de Governo Federal. Com isso, garantiríamos a aplicação de recursos sistêmicos nesse programa. Isso é uma realidade, visto que essas obras que estão em desenvolvimento pelo DNIT através da Diretoria Ferroviária são obras integrantes do Pronurb. O programa é uma realidade e o trabalho que buscamos hoje é exatamente institucionalizar para que isso garanta a aplicação de recursos contínuos do Governo Federal nessas obras. Essa atitude evita que tenhamos que defender o mérito de cada obra, ou seja, isso já é parte de um programa conhecido e aceito pelos órgãos de planejamento do governo. Esse ano, estamos concluindo um termo de referência e iremos contratar o levantamento do PRONURB nacionalmente. Ele detectará todos os corredores ferroviários de transporte, apropriar ao longo desses eixos ferroviários todos os gargalos operacionais, incluindo os gargalos em perímetro urbano, onde serão criadas soluções mais adequadas, colocando critérios para priorizar essas ações e, com isso, criar um planejamento estratégico de médio e longo prazo para solucionar gargalos.
Ascom:
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