As cobranças judiciais e os acordos feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao longo do ano geraram R$ 1,1 bilhão de ressarcimento aos cofres públicos, segundo balanço divulgado pelo órgão nesta terça-feira (24).
O recebimento de R$ 459,5 milhões de recursos depositados ou bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato puxam o índice de valores recuperados – que já são quase o dobro do registrado no ano ado.
Os R$ 265,5 milhões pagos pela Ferrovia Centro-Atlântica, que explora os serviços de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Oeste, são outro montante relevante destacado no levantamento da AGU.
Trata-se de parte do que foi acordado entre o órgão, a concessionária e o Ministério Público Federal (MPF) – R$ 1,2 bilhão – para reparar prejuízos causados pelo descumprimento de várias cláusulas contratuais.
Também devido à de um acordo, a Vale reembolsou o governo em R$ 12,6 milhões pelas despesas com a tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).
De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), Vanir Fridriczewski, os valores poderão ser revertidos para o desenvolvimento de políticas públicas como de saúde, segurança, educação e tantas outras tão importantes para a efetivação de direitos fundamentais da população brasileira.
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