A Comissão de Infraestrutura (CI) marcou para terça-feira
(4), a partir das 9h, uma audiência pública com autoridades do governo, da
concessionária Transnordestina Logística e do Tribunal de Contas da União (TCU)
para debater um novo projeto, apresentado pela concessionária, visando à
retomada das obras de construção da ferrovia Transnordestina.
As obras estão paradas há quase dois anos, após uma
fiscalização feita pelo TCU. O relatório do ministro Walton Alencar concluiu
que “o regime da legalidade istrativa não tolera a liberação de recursos
públicos para empreendimentos que apresentam um alto risco de não conclusão”,
quando nem sequer há elementos que permitam aferir o custo real da obra.
R$ 6 bilhões investidos
O pedido para a realização da audiência partiu do senador
Armando Monteiro (PTB-PE). Ele lembrou no requerimento a relevância
estruturante que a Transnordestina terá para o Nordeste. Com 1.753 quilômetros
de extensão, o projeto a por 81 cidades, de Eliseu Martins (PI) aos portos
de Pecém (CE) e Suape (PE).
Cerca de R$ 6,3 bilhões já foram investidos em mais de 10
anos, com estágio de conclusão de 52%, informa o senador. Ele sustenta que a
Transnordestina permitirá, numa estrutura multimodal, escoar a produção do
oeste baiano e do sul do Maranhão. A produção de minérios, soja, algodão, milho
e frutas da região seria escoada para mercados externos pelos portos de Suape e
Pecém. “A estimativa é que a ferrovia transporte 30 milhões de toneladas de
carga por ano, reduzindo os custos aos produtores, hoje obrigados a escoar sua
produção por caminhões, que transportam a carga aos portos do Sudeste”,
explica.
Nova proposta
Armando acrescenta que a concessionária Transnordestina
Logística apresentou um orçamento atualizado das obras, novos estudos de
demanda e projetos executivos de engenharia para trechos da ferrovia.
Pelo novo projeto, a obra só será concluída em 2027,
exigindo um aporte adicional de R$ 6,7 bilhões. O objetivo da audiência é
justamente conhecer de forma mais aprofundada o novo projeto, sua viabilidade e
as fontes de financiamento, além de sua funcionalidade num prazo mais curto.
O senador reforça que um estudo da Confederação Nacional da
Indústria (CNI) apontou que o projeto original de financiamento e gestão da
ferrovia tornou-se inviável. Por isso a CNI também defende a mudança para um
projeto menos ambicioso tecnologicamente e mais econômico.
Audiência
Foram convidados para a audiência pública o presidente da
Transnordestina, Jorge Luiz de Mello, e representantes do TCU e dos Ministérios
do Planejamento, dos Transportes e da Integração Nacional.
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